Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

Portaria: 255/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

Portaria: 252/2025 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 253/2025 12/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 249/2025 11/03/2025

CONSIDERANDO que o servidor EDUARDO ALVES DE SOUSA, Mat.: 989, ocupante do cargo de Guarda noturno, lotado na Secretaria de Infraestrutura, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo nos termos do Art.45, caput, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte.

Portaria: 250/2025 11/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 251/2025 11/03/2025

CONSIDERANDO pedido de desistência de posse e nomeação em cargo público apresentado pelo candidato SANDRO LUCIO DA SILVA PAULINO, aprovado em 2º lugar para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS.

Portaria: 241/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 242/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 243/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 245/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 246/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 244/2025 10/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 247/2025 10/03/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 248/2025 10/03/2025

Nomeia Junta Médica Oficial para avaliação de saúde de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

Portaria: 256/2025 10/03/2025

Concede licença sem vencimento ao servidor ELEN PRATADE QUEIROGA FERRER e dá outras providências.

Portaria: 240/2025 07/03/2025

Concede licença sem vencimento ao servidor LUANA TEIXEIRA DE MOURA RODRIGUES e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 07/03/2025

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 002/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Portaria: 238/2025 06/03/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 239/2025 06/03/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 236/2025 28/02/2025

Nomear Francisco Clauber Romão, para exercer o cargo de provimento em comissao.

Portaria: 230/2025 28/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 231/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 232/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 233/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 234/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 235/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 237/2025 28/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1598/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 1597/2025 28/02/2025

ALTERA A LEI 1490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA D O NORTE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE".

Portaria: 226/2025 25/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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