Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de 2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte,

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

RESOLVE tornar sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de AYLA GOMES SILVA, aprovada em 2º lugar para o cargo de Enfermeiro-PSF, constante da Portaria nº 272, de 31 de março de 2025

Portaria n°282/2025 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município, e

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA ELIETE SOUSA MORENO e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Resolve prorrogar, a eficácia, da lei Nº 1.582/2025 – REFIS MUNICIPAL 2025, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE e Decreto nº 05/2025 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.