Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

Portaria: 225/2025 25/02/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 227/2025 25/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 228/2025 25/02/2025

Concede licença sem vencimento ao servidor DAVI PONTES FERREIRA e dá outras providências.

Portaria: 229/2025 25/02/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 220/2025 24/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 221/2025 24/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 222/2025 24/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 223/2025 24/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 224/2025 24/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 15/2025 24/02/2025

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Portaria: 219/2025 21/02/2025

Ficam nomeados os Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de fevereiro de 2025 a julho de 2026.

Portaria: 216/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Robson Fernandes Martins de Sousa, Cargo: Chefe de gabinete, Secretária: Gabinete do prefeito

Portaria: 213/2022 20/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 214/2025 20/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 215/2025 20/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 217/2025 20/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 218/2025 20/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 20/02/2025

Regulamenta o disposto nos, §§1º e 2º do Art. 270-B, da Lei Complementar n° 1.084/2013 – Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar Nº1.459, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 208/2025 19/02/2025

Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 209/2025 19/02/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor

Portaria: 210/2025 19/02/2025

ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria de infraestrutura o deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo

Portaria: 211/2025 19/02/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor.

Portaria: 212/2025 19/02/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração ao servidor.

Portaria: 202/2025 18/02/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 203/2025 18/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 204/2025 18/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 205/2025 18/02/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 18/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 207/2025 18/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1596/2025 18/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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