Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

LEI MUNICIPAL: 1.270/2018 23/10/2018

1 0. Fica instituída a SEMANA DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Março.

DECRETO: 026/2018 15/10/2018

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/orde nado r de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1.266/2018 11/10/2018

1° Fica denominada Avenida Santa Madalena de Nagasaki o logradouro situado no Bairro Lagoinha, em frente à Igreja de Santa Madalena de Nagasaki, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente Lei.

LEI MUNICIPAL: 1.267/2018 11/10/2018

Fica instituída no Município de Guaraciaba do Norte a Semana dos Profissionais da Educação, a ser comemorada anualmente na semana do dia 6 de agosto, em alusão ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação - Lei n° 13.054, de 22 de dezembro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 1.268/2018 11/10/2018

Fica denominada Vila Alves, o logradouro situado na Zona Rural, Sítio Passagem das Pedras, após a ponte sobre o Rio Piau, segunda entrada do lado esquerdo da CE 187, sentido Guaraciaba do Norte - Ipu, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente Lei.

LEI MUNICIPAL: 1.263/2018 18/09/2018

Fica concedido a José Ferreira Batista, natural de Lavras da Mangabeira- CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense

LEI MUNICIPAL: 1.264/2018 18/09/2018

Fica concedido a Bartolomeu Oliveira Aragão, natural de Tianguá/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.265/2018 18/09/2018

Fica concedido a Francisca Artelândia Sousa, natural de Sobral/CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.217/2017 15/09/2018

Esta lei estabelece normas gerais sobre a Fiscalização do Município, organizada sob a forma de Sistema de Controle Interno, nos termos que dispõem os artigos: 31, 70 e 74 da Constituição da Federal; 41 e 80 da Constituição Estadual; 13, 43, 49, 50, 51 da Lei Orgânica do Município; 59 da Lei Complementar 10112000; 75 e 76 da Lei Federal 4.320164; e a Instrução Normativa n° 0112017, de 27 de abril de 2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e tomará por base a escrituração e demonstrações contábeis, os relatórios de execução e acompanhamento de projetos e atividades e outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pela legislação em vigor ou órgãos de controle interno e externo.

DECRETO: 025/2018 14/09/2018

Resolve prorrogar, a eficácIa, da lei N° 1.25712018 - ACERTA 2018, a campanha especial de regulamentação tributária e arrecadação do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

DECRETO: 024/2018 31/08/2018

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Guaraciaba do Norte, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1.261/2018 23/08/2018

Fica criado e oficializado o Hino do município de Guaraciaba do Norte, em • observância ao previsto no § 10 do Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte, com letra e música dos autores e compositores Luciano Soares Martins e Francisco Ivanildo Pereira Neves.

LEI MUNICIPAL: 1.262/2018 23/08/2018

Fica concedido a Maria de Fátima Farias Aragão, natural de lpú-CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense.

DECRETO: 015/2018 06/08/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 023/2018 01/08/2018

Dispõe sobre a delegação de competência do gesto r/orde nado r de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.260/2018 31/07/2018

Fica concedido a Marcio Fernandes Penha Rodrigues, natural Corumbá - MS, nos termos da Lei n0680 de 03 de abril de 200, a Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria Meio.

LEI MUNICIPAL: 1.260/2018 31/07/2018

Fica concedido a Marcio Fernandes Penha Rodrigues, natural Corumbá - MS, nos termos da Lei n0680 de 03 de abril de 200, a Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria Meio.

DECRETO: 022/2018 31/07/2018

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e órgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçarneritrro da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.259/2018 26/07/2018

Fica concedido a Maria Waldilene Martins, natural de Camaubal - CE, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense.

DECRETO: 021/2018 17/07/2018

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.257/2018 09/07/2018

CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2018 destina-se a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, em caráter geral, relativos a tributos municipais, vencidos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, protestados ou a protestar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos.

LEI MUNICIPAL: 1.258/2018 09/07/2018

Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para atender as dotações orçamentárias abaixo classificadas:

LEI MUNICIPAL: 1.256/2018 29/06/2018

Esta Lei estabelece regras para a utilização de cores e símbolos em logotipo e projeto de comunicação visual pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Ô Poderes do Município

LEI MUNICIPAL: 1.251/2018 25/06/2018

Fica concedido a Francisco Sousa Mesquita, natural de Tamboril - Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.251/2018 25/06/2018

Fica concedido a Francisco Sousa Mesquita, natural de Tamboril - Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.253/2018 25/06/2018

Fica instituída a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto, em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei no 11 .340, de 7 de agosto de 2006).

LEI MUNICIPAL: 1.254/2018 25/06/2018

O Título de Cidadão Guaraciabense ou qualquer outra honraria ou homenagem será concedido a pessoas que reconhecidamente tenham prestado serviço ao Município e especialmente àqueles que:

LEI MUNICIPAL: 1.255/2018 25/06/2018

Fica criada a Comenda, denominada de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, tomando-se a maior honraria do Município de Guaraciaba do Norte-Ce.

DECRETO: 019/2018 20/06/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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