DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituído o processo de recadastramento presencial In Loco do servidor público ativo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte CE, com a finalidade de validar os dados pessoais, confirmar a lotação, a carga horária e sua distribuição na grade de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Guaraciaba do Norte.
CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 03 de fevereiro de 2021 à 03 de fevereiro de 2023.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES ARAÚJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data ao dia 15 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2023.
NOMEAR o Sr. EDINARDO LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR o Sr. ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CELULA, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 04 de janeiro de 2021 à 04 de janeiro de 2023.
Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal n°. 23712017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades funcionais e administrativas entre o Secretário Sr. JULIÃO FERREIRA SOARES - Mat.: 0019963 e Servidor Sr. VICENTE DE PAULA LIMA - Mat.: 0001058 na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros: Paulo César Alves Feitoza - Presidente: Emanuel Fernando Ribeiro - Membro Dalvani Mesquita Moreno - Membro
Dispõe sobre alteração de nomeação de conselheiros do CME e dá outras providências.
Dispõe sobre o EXPEDIENTE DE TRABALHO NORMAL nos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ROSIMAR MESQUITA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021 a 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.
Nomear MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS, para, exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Nomear FRANCISCA ARTELANDIA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE SAÚDE
Nomear MARCUS CESAR LOPES FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), para efeitos da Progressão Horizontal, interstício 0110612017 a 3110512020, conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica de Guaraciaba do Norte (CE) - PCCR-MAG/EB.
NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO- ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO CLAUDIANA SANTIAGO BORGES- DIRETOR DE DIVISAO KAMILA SILVA PIRES- DIRETOR DE DIVISAO LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO MAILA CARVALHO AUSTREGESILO- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE MARGARETE LINHARES ARAGAO CARVALHO - CHEFE DE SECCAO RITA DAVILA MATIAS ARRUDA -CHEFE DE CELULA ROSEANE ARAUJO DE SOUSA -COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE ANTONIO HONORIO FILHO -DIRETOR DE DIVISAO
NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DIONES DE SOUSA PINTO -DIRETOR DE NUCLEO ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO -CHEFE DE CELULA UNA VANESSA LOPES DA SILVA -CHEFE DE CELULA LUZIA DE SOUSA FERREIRA -CHEFE DE SECÇAO MARIA JOSE FELIX LOPES -CHEFE DE SECÇAO TAIANA MARQUES BEZERRA - CHEFE DE SECCAO ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE SOUSA -DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDNARDO MENDES RODRIGUES - CHEFE DE SECÇAO EVERTON GONCALVES BEZERRA - DIRETOR DE NUCLEO JOSE AUGUSTO DO CARMO -DIRETOR DE DIVISAO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SECÇAO BRENO BEZERRA DE SOUSA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES-CHEFE DE SECCAO FRANCISCA GARDENIA MARTINS PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO FRANCISCA YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA-ASSES. SOCIAL DE PROJ. E PROG. MARCOS PAULO LOPES- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO -DIRETOR DE DIVISAO PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO -DIRETOR DE NUCLEO ANTONIA LUANA SOARES RIBEIRO -DIRETOR DE NUCLEO IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CHEFE DE CELULA MARIA HELENA DE MESQUITA - CHEFE DE SECCAO MARINARA NOBRE PAIVA- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES - DIRETOR DE NUCLEO
NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA - DIRETOR DE NUCLEO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CASTRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO TEREZA MARTA FREIRES DE SOUSA - SECRETARIA OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - SUPERVISOR FORMADOR PEDAGOGICO LUANA DE ARAUJO FARIAS - SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO PRISCILA SILVA MENDONCA- SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-lI MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR -IV SARA MARIA ARAGÃO DE SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II KARINA MARTINS GOMES - DIRETOR ESCOLAR IV CLÉCIA MUNIZ FERNANDES COORDENADOR PEDAGÓGICO III PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-IV ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR lI ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESCOLAR I
Designar o servidor ANTONIO VENÍCIOS NUNES RAMOS, Técnico Agrícola, como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, como CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO INCRA
Designar a Sra. RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria Educação.
NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: DALVANI MESQUITA MORENO - CHEFE DE SEÇÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO - ASSESSOR OPERACIONAL PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE
Nomear o Sr. FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
