Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

DECRETO: 019A/2018 20/06/2018

Dispõe sobre a revogação do Decreto 039/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 020/2018 20/06/2018

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/erdenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.249/2018 08/06/2018

São ordenadas, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° iøi - Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias do município de Guaraciaba do Norte, Estado Ceará, para o exercício de 2019, compreendendo:

DECRETO: 016/2018 06/06/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 013/2018 29/05/2018

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 10 de JUNHO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2018 18/05/2018

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1.234/2018 09/05/2018

Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.

LEI MUNICIPAL: 1.235/2018 09/05/2018

Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.238/2018 09/05/2018

Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.237/2018 09/05/2018

Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.238/2018 09/05/2018

- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.239/2018 09/05/2018

1° - Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.240/2018 09/05/2018

Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.234/2018 09/05/2018

Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.

LEI MUNICIPAL: 1.235/2018 09/05/2018

Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.236/2018 09/05/2018

Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense

LEI MUNICIPAL: 1.237/2018 09/05/2018

Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense

LEI MUNICIPAL: 1.238/2018 09/05/2018

- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.239/2018 09/05/2018

Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.240/2018 09/05/2018

Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.241/2018 09/05/2018

Fica concedido a Jorge Henrique Azevedo Pinto, natural de Santa Quitéria-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.242/2018 09/05/2018

Fica concedido a Juliana Bragança Fernandes Lopes, natural do Rio de . Janéiro-RJ, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.243/2018 09/05/2018

Fica concedido a Augusta Brito de Paula, natural de Fortaleza-Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.244/2018 09/05/2018

Fica concedido a Carlos Alberto Gomes de Souza, natural de Carpina- Pernambuco, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.245/2018 09/05/2018

Fica concedido a Marcio Roberto do Rosário, natural de Jaraguá do Sul - Santa Catarina, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.246/2018 09/05/2018

Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal —Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.246/2018 09/05/2018

Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal —Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

LEI MUNICIPAL: 1.247/2018 09/05/2018

Fica concedido a Egberto Martins Farias Filho, natural de Fortaleza - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria Meio.

LEI MUNICIPAL: 1.248/2018 09/05/2018

Fica concedido a Antônio Adail Machado Castro, natural de Guaraciaba do Norte - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra o ao mérito Deputado José Maria Meio.

DECRETO: 010/2018 27/04/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

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