DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica criado o Programa "Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.
Fica criado o Programa Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de "Estrada Izidro Batista de Castro" a via rural que especifica.
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos.
Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências
Altera a Lei n° 1.28712019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências"., acrescentando ao artigo 46 o inciso VIII.
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos.
Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1.28712019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências"., acrescentando ao artigo 46 o inciso VIII.
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte, reformula as Leis n° 88312008; n° 100112011 e dá outras providências.
Institui a Campanha "Gravidas ativas" no Município de Guaraciaba do Norte e da outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação Funcional de Responsabilidade Técnica de Nutricionista da Merenda Escolar e dá outras providências.
Institui o Dia do Agente comunitário de Saúde e do Agente de combate a Endemias e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Guaraciaba do Norte, a Semana da Adoção de cães e gatos e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 165.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cobrança dos créditos não-tributários municipais e dá outras providências.
