Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

LEI MUNICIPAL: 1276/2019 30/01/2019

Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

LEI MUNICIPAL: 1277/2019 30/01/2019

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1275/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a criação do "Programa ESTUDANTE DO PRESENTE, CIDADAO DE FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1274/2019 24/01/2019

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2009 07/01/2019

"Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contração de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providencias

LEI MUNICIPAL: 694/2001 07/01/2019

Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para Agentes e Servidores Municipais, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1077/2013 07/01/2019

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1104/2014 07/01/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 194/2017 07/01/2019

Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial - educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1187/2017 07/01/2019

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1227/2019 07/01/2019

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/2018 07/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 948/2009 07/01/2019

Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Guaraciaba do Norte, e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1272/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei

LEI MUNICIPAL: 1272/2019 02/01/2019

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo

LEI MUNICIPAL: 1273/2019 02/01/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 032/2019 20/12/2018

Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos

LEI MUNICIPAL: 1,271/2018 05/12/2018

Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:

Portaria: 135/2018/2018 19/11/2018

EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.

Portaria: 136/2018/2018 19/11/2018

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 137/2018/2018 19/11/2018

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de NUTRICIONISTA.

Portaria: 138/2018/2018 19/11/2018

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR

Portaria: 139/2018/2018 19/11/2018

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ WELLINGTON FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa de 01 DE AGOSTO DE 2018 a 01 DE AGOSTO DE 2020.

Portaria: 140/2018/2018 19/11/2018

NOMEIA junta Médica do Município

Portaria: 141/2018/2018 19/11/2018

CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAÜJO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 03 DE SETEMBRO DE 2018 a 03 DE SETEMBRO DE 2021

Portaria: 142/2018/2018 19/11/2018

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 143/2018/2018 19/11/2018

EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 144/2018/2018 19/11/2018

NOMEIA a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 145/2018/2018 19/11/2018

Convocação da VI Conferência kunicipaI dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências

Portaria: 146/2018/2018 19/11/2018

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

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