Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Programa ESTUDANTE DO PRESENTE, CIDADAO DE FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contração de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providencias
Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para Agentes e Servidores Municipais, e adota outras providências
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial - educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Guaraciaba do Norte, e adota outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos
Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:
EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de NUTRICIONISTA.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ WELLINGTON FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa de 01 DE AGOSTO DE 2018 a 01 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA junta Médica do Município
CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAÜJO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 03 DE SETEMBRO DE 2018 a 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
NOMEIA a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Convocação da VI Conferência kunicipaI dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
