Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA ANTONIO ARAÚJO NETO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Ficam prorrogadas, até o dia 14 de Setembro de 2020, as diretrizes previstas no Decreto Municipal no 010/2020, que terão sua validade de acordo com o atual Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 33.730 de 29 de Agosto de 2020, que autoriza o Municipio de Guaraciaba do Norte a iniciar a Fase 04 da retomada do retorno gradual das atividades comerciais no âmbito da jurisdição municipal.
Ficam prorrogadas, até o dia 31 de Agosto de 2020, as diretrizes previstas no Decreto Municipal no 010/2020, que terão sua validade de acordo com o atual Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 33.717 de 15 de Agosto de 2020, que autoriza o Municipio de Guaraciaba do Norte a iniciar a Fase 03 da retomada do retorno gradual das atividades comerciais no âmbito da jurisdição municipal.
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe
Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio Buraco DÁgua
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.700 DE 01 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.671 DE 11 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO E-SUS, FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°. 1.279/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda Municipal e DEMUTRAN que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍT1CA$ DA. ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E .AI,TA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.631 DE 20 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.617 DE 06 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 REFERENTE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMERCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
