Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1731 registros

LEI MUNICIPAL: 1324/2019 10/10/2019

Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, em caráter geral, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1323/2019 09/10/2019

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1.084/2013 - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1321/2019 24/09/2019

Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia Sousa Trajano.

LEI MUNICIPAL: 1322/2019 24/09/2019

DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE MESQUITA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS EM HOMENAGEM AO SR. EDMUNDO ONIAS RIBEIRO CONFORME ESPECÍFICA.

LEI MUNICIPAL: 1318/2019 19/09/2019

Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.

LEI MUNICIPAL: 1319/2019 19/09/2019

Da denominação de Rua Antonio Lucilandio dos Santos, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.

LEI MUNICIPAL: 1320/2019 19/09/2019

Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.

LEI MUNICIPAL: 1314/2019 18/09/2019

Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. Fernanda Marques.

LEI MUNICIPAL: 1315/2019 18/09/2019

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1316/2019 18/09/2019

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1317/2019 18/09/2019

institui o Prêmio Professor NOTA DEZ, destinado a premiar os professores das escolas da rede pública municipal de ensino que apresentarem melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

LEI MUNICIPAL: 1312/2019 16/09/2019

Dá denominação de Rodovia João Vitorio Viana, a via rural específica.

LEI MUNICIPAL: 1313/2019 16/09/2019

Denomina o Mercado Público, Situada No Distrito de Várzea dos Espinhos, de Gonçalo Amaral Ribeiro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1311/2019 03/09/2019

Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de Manoel Bandeira de Moura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1307/2019 02/08/2019

Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito de Mucambo.

LEI MUNICIPAL: 1308/2019 02/08/2019

Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural específica.

LEI MUNICIPAL: 1309/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urber.

LEI MUNICIPAL: 1310/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.

LEI MUNICIPAL: 1310/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.

LEI MUNICIPAL: 1305/2019 12/07/2019

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.3021/2019 21/06/2019

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1303/2019 21/06/2019

nstitui a Semana de Enfermagem no Município de Guaraciaba do Norte

LEI MUNICIPAL: 1304/2019 21/06/2019

Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de homens que cometeram crimes de violência contra, mulher, no âmbito da administração pública do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1301/2019 12/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1306/2019 12/06/2019

Altera a Lei n° 477 de 1991 que instituiu o Código de Posturas do Município de Guaraciaba do Norte.

LEI MUNICIPAL: 1297/2019 17/05/2019

Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.2971/2019 17/05/2019

Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1,2981/2019 17/05/2019

DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1298/2019 17/05/2019

DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1299/2019 17/05/2019

DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo