Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, em caráter geral, e dá outras providências.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1.084/2013 - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia Sousa Trajano.
DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE MESQUITA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS EM HOMENAGEM AO SR. EDMUNDO ONIAS RIBEIRO CONFORME ESPECÍFICA.
Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Da denominação de Rua Antonio Lucilandio dos Santos, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. Fernanda Marques.
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
institui o Prêmio Professor NOTA DEZ, destinado a premiar os professores das escolas da rede pública municipal de ensino que apresentarem melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Dá denominação de Rodovia João Vitorio Viana, a via rural específica.
Denomina o Mercado Público, Situada No Distrito de Várzea dos Espinhos, de Gonçalo Amaral Ribeiro, e dá outras providências.
Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de Manoel Bandeira de Moura, e dá outras providências.
Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito de Mucambo.
Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural específica.
Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nstitui a Semana de Enfermagem no Município de Guaraciaba do Norte
Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de homens que cometeram crimes de violência contra, mulher, no âmbito da administração pública do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 477 de 1991 que instituiu o Código de Posturas do Município de Guaraciaba do Norte.
Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.
Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
