NOMEAR o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR o Sr. ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CELULA, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros: Paulo César Alves Feitoza - Presidente: Emanuel Fernando Ribeiro - Membro Dalvani Mesquita Moreno - Membro

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal n°. 23712017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades funcionais e administrativas entre o Secretário Sr. JULIÃO FERREIRA SOARES - Mat.: 0019963 e Servidor Sr. VICENTE DE PAULA LIMA - Mat.: 0001058 na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 04 de janeiro de 2021 à 04 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o EXPEDIENTE DE TRABALHO NORMAL nos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nomeação de conselheiros do CME e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ROSIMAR MESQUITA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021 a 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.

Nomear MARCUS CESAR LOPES FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear FRANCISCA ARTELANDIA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE SAÚDE

Nomear MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS, para, exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Nomear MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA - DIRETOR DE NUCLEO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CASTRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO TEREZA MARTA FREIRES DE SOUSA - SECRETARIA OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - SUPERVISOR FORMADOR PEDAGOGICO LUANA DE ARAUJO FARIAS - SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO PRISCILA SILVA MENDONCA- SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-lI MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR -IV SARA MARIA ARAGÃO DE SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II KARINA MARTINS GOMES - DIRETOR ESCOLAR —IV CLÉCIA MUNIZ FERNANDES COORDENADOR PEDAGÓGICO III PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-IV ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR lI ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESCOLAR I

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DIONES DE SOUSA PINTO -DIRETOR DE NUCLEO ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO -CHEFE DE CELULA UNA VANESSA LOPES DA SILVA -CHEFE DE CELULA LUZIA DE SOUSA FERREIRA -CHEFE DE SECÇAO MARIA JOSE FELIX LOPES -CHEFE DE SECÇAO TAIANA MARQUES BEZERRA - CHEFE DE SECCAO ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE SOUSA -DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDNARDO MENDES RODRIGUES - CHEFE DE SECÇAO EVERTON GONCALVES BEZERRA - DIRETOR DE NUCLEO JOSE AUGUSTO DO CARMO -DIRETOR DE DIVISAO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SECÇAO BRENO BEZERRA DE SOUSA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES-CHEFE DE SECCAO FRANCISCA GARDENIA MARTINS PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO FRANCISCA YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA-ASSES. SOCIAL DE PROJ. E PROG. MARCOS PAULO LOPES- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO -DIRETOR DE DIVISAO PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO -DIRETOR DE NUCLEO ANTONIA LUANA SOARES RIBEIRO -DIRETOR DE NUCLEO IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CHEFE DE CELULA MARIA HELENA DE MESQUITA - CHEFE DE SECCAO MARINARA NOBRE PAIVA- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES - DIRETOR DE NUCLEO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO- ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO CLAUDIANA SANTIAGO BORGES- DIRETOR DE DIVISAO KAMILA SILVA PIRES- DIRETOR DE DIVISAO LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO MAILA CARVALHO AUSTREGESILO- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE MARGARETE LINHARES ARAGAO CARVALHO - CHEFE DE SECCAO RITA DAVILA MATIAS ARRUDA -CHEFE DE CELULA ROSEANE ARAUJO DE SOUSA -COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE ANTONIO HONORIO FILHO -DIRETOR DE DIVISAO

Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o Resultado • Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), para efeitos da Progressão Horizontal, interstício 0110612017 a 3110512020, conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica de Guaraciaba do Norte (CE) - PCCR-MAG/EB.

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, como CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO INCRA

Designar o servidor ANTONIO VENÍCIOS NUNES RAMOS, Técnico Agrícola, como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO OZENI SOARES BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO MARIA DE FATIMA LIMA LINHARES - DIRETOR DE DIVISÃO PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA - DIRETOR DE NÚCLEO NAILTON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR DE NUCLEO JOAO BATISTA DE ARAGAO - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES -DIRETOR DE DIVISÃO MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES— DIRETOR DE NÚCLEO TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA - CHEFE DE SECCAO VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DIVISAO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ISMAEL ALBUQUERQUE SOARES - ASS.DE FINANC.DE AUDI.DA SAUDE LUCAS DE SOUSA NOBRE - GERENTE DE POLITICAS DA SAUDE EDINASIO RIBEIRO FREITAS - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE CARLOS ANDRE NEVES GOMES— COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE JOSIEDA COELHO LOPES - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Designar o Sr. NAILTON FERNANDES VIEIRA , como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA LEILA BARBOSA DE SENA - Ger. De Nuc. de Contr. Viário e de trânsito JEFERSON MARTINS FONSECA -Ger. da Uni. de Trânsito, Controle do Transp. Urbano e Oper. de Estacionamento

Designar a Sra. MARIA HELENA DE MESQUITA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Designar o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Saúde.

Nomear o Sr ADEMAR MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE,

Nomear o Sr. FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: DALVANI MESQUITA MORENO - CHEFE DE SEÇÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO - ASSESSOR OPERACIONAL PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE