que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe, nos termos do Art. 117, § 3° da Lei Orgânica do Município, autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal, bem como torna sem efeito atos administrativos contrários e em descompasso, e adotam outras providências.
Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.
ANEXOS DECRETO Nº42/2024
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor NEISIANE FERNANDES SOARES MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 844, requereu licença para o trato de interesses particulares.
CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO EDSON DE ARAUJO PIRES, AUX. DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 1474, requereu licença para o trato de interesses particulares.
Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº37/2024, e dá outras providências.
Art.1º - EXONERAR a pedido nos termos do Art.44, inciso V, da Lei nº850/2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte, ALEFF LINHARES ARAGÃO CARVALHO, Mat. 8978, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional a sobra de recursos para o cumprimento da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARY CASTRO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MULTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ARRUDA NETO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe, nos termos do art. 117, §3° da Lei Orgânica do Município, autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
ANEXOS LEI Nº 1.575 LOA 2025
