QUE DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO A RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.548/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ERIDAN ALVES DE SOUSA A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE."
AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Guaraciaba do Norte/CE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências".
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA A SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte (CE), interstício 1º de junho de 2021 - 31 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei Municipal Nº 1020/2012, que "Cria o Serviço de Transporte Alternativo no Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIA DA SILVA CARVALHO A RUA SDO 017, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, DE E.M.E.I.F GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias, além de outras providências.
Fixa o endereço do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
