Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE CE.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA DO SOCORRO DA SILVA FONTENELE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DO NORTE CE.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONSIDERANDO pedido de desistência de posse e nomeação em cargo público apresentado pelo candidato SANDRO LUCIO DA SILVA PAULINO, aprovado em 2º lugar para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor EDUARDO ALVES DE SOUSA, Mat.: 989, ocupante do cargo de Guarda noturno, lotado na Secretaria de Infraestrutura, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo nos termos do Art.45, caput, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte.
Concede licença sem vencimento ao servidor ELEN PRATADE QUEIROGA FERRER e dá outras providências.
Nomeia Junta Médica Oficial para avaliação de saúde de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
