PROMOVE ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.
Altera o Decreto nº 34, de 02 de agosto de 2023, e dá outras providencias.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Autoriza e ratifica o ingresso do Município de Guaraciaba do Norte no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará (AREMCE) e dá outras providências.
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA FERNANDES A RUA PROJETADA 02 DO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, DE E.M.T.I. SEBASTIÃO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DE E.M.E.I.F. JOÃO FREIRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATAZINHO, DE E.M.E.I.F ISAURA EVANGELISTA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA BRAGA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE DESCOBERTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PALMEIRAS, DE E.M.E.I.F TERESINHA MARQUES SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CORREIOS, DE E.M.E.I.F MARIA FLORÊNCIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / CASA ABRIGO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO (PEDRO MOTA) A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, DE E.M.E.I.F. ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres.
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município Guaraciaba do Norte, por três dias, em virtude do falecimento de ADAUTO MACHADO DE CASTRO.
