Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 83/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 85/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 86/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 87/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 88/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 89/2025 14/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

Portaria: 69/2025 13/01/2025

requereu licença para o trato de interesses particulares.

Portaria: 70/2025 13/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 71/2025 13/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 13/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

Portaria: 68/2025 10/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 65/2025 08/01/2025

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2025 08/01/2025

Designa servidores para Planejamento de Compras e Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte e dá outras providências...

Portaria: 67/2025 08/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 55/2025 07/01/2025

Exonerar a partir de 08 de janeiro de 2025, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 56/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 57/2025 07/01/2025

NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Portaria: 59/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 58/2025 07/01/2025

que torna sem efeito Portaria, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 60/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 61/2025 07/01/2025

que exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 62/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 63/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 64/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 53/2025 06/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão liminar..

Portaria: 38/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 40/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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