Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município, e

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA ELIETE SOUSA MORENO e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

Resolve prorrogar, a eficácia, da lei Nº 1.582/2025 – REFIS MUNICIPAL 2025, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE e Decreto nº 05/2025 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Concede licença sem vencimento ao servidor MARIA DO SOCORRO DA SILVA FONTENELE e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DO NORTE – CE.