Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III
Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.
Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbe
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA ANTONIO ARAÚJO NETO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe
Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe
Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio Buraco DÁgua
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda Municipal e DEMUTRAN que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMECLATURA DE INCENTIVO E-SUS, FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N°. 1.279/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
