Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2020, do ANEXO Hl da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério."
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Fernanda Marques O PREFEITO MUNICIPAL DE GUÁRACIABA DO NORTE
Dispõe sobre a denominação de Tiago Holanda Lemos, nesta urbe.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, em caráter geral, e dá outras providências.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1.084/2013 - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE MESQUITA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS EM HOMENAGEM AO SR. EDMUNDO ONIAS RIBEIRO CONFORME ESPECÍFICA.
Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia Sousa Trajano.
Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Da denominação de Rua Antonio Lucilandio dos Santos, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. Jaques Carvalho Viana.
institui o Prêmio Professor NOTA DEZ, destinado a premiar os professores das escolas da rede pública municipal de ensino que apresentarem melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 26.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. Fernanda Marques.
Denomina o Mercado Público, Situada No Distrito de Várzea dos Espinhos, de Gonçalo Amaral Ribeiro, e dá outras providências.
Dá denominação de Rodovia João Vitorio Viana, a via rural específica.
Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de Manoel Bandeira de Moura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber.
Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urber.
Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural específica.
Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito de Mucambo.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de homens que cometeram crimes de violência contra, mulher, no âmbito da administração pública do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providências.
nstitui a Semana de Enfermagem no Município de Guaraciaba do Norte
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 477 de 1991 que instituiu o Código de Posturas do Município de Guaraciaba do Norte.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
