Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Órgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Fundo Social da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA e adota outras providências.
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEGRE II PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ALEGRE Il, NO MUNICÍPIO DE | GUARACIABA | DO NORTE(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA FERREIRA CHAVES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO BARRETO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARRETO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de GUARACIABA DO NORTE.
Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, de acordo com o inciso V do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e baseado com a Lei Municipal nº 1.495/2023, independentemente da nomenclatura que lhes sejam conferidas, exceto em relação:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 09 de junho de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.482/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ FEITOSA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JOSÉ FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FLORÊNCIO SOARES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSE FLORENCIO SOARES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO EUFRÁZIO FILHO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO EUFRÁZIO FILHO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BNDEIRA DE MOURA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL BANDEIRA DE MOURA, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARGARIDA MARIA MARQUES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARGARIDA | MARIA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.084/2013 - Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a organização, estrutura e competência do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Guaraciaba do Norte/CE, sobre o respectivo processo que nele tramita e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE, e dá outras providências.
