Nomear SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistentede Proteção Social.
Nomeia-se KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e FRANCISCO CLAUBER ROMÃO e ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES, para exercer afunção de PREGOEIRO do Município de Guaraciaba do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federai n° 14.133/2021.
NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: Maria Aline Marques Pereira de Araújo - Assistente Técnico em Saúde; Maria de Fátima de Souza Rosa Lima Assist. da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Sávio Adonias Torres Lima - Assistente Administrativo da Saúde.
Exonerar SUERDA RODRIGUES BARROSO, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Administrativo Hospitalar.
Exonerar ANTONIO RIAN PEREIRA FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.
Dispõe sobre o Plano Plurianual DE CUSTEIO E INVESTIMENTO do Município de GUARACIABA DO NORTE para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Nomear FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente deContração II.
Institui o Projeto de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciabado Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomear ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coord. de Proj. Sociais.
Exonerar FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Nomear ANTONIO GUSTAVO MENDES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Exonerar MARIA ONEDIA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coord. de Proj. Sociais.
"DISPÕE SOBRE O "DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ALBERICO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIELA MARIA DE SOUSA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre alteração do endereço da sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providencias.
Nomear ANTÔNIA GABRIELA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio e Empreendedorismo.
Nomear ANTONIO EDMIR DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Inspetor deSegurança e Trânsito.
Nomear VITOR HUGO DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador da Defesa Civil.
EXONERAR, ANTONIO EDMIR DE SOUSAFILHO, do cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador da Defesa Civil.
Dispõe sobre a remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de GUARACIABA DO NORTE DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas nos anos de 2020, 2021 até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABNER LUCAS NOGUEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Nomear, RAFAELA ALVES SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Análise de Projetos Ambientais.
EXONERAR, RAFAELA ALVES SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Controle Processual.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Conceder a servidora SIMONE DE LIMA GOMES, Agente Administrativo, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
