Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao membro do Conselho Tutelar FRANCISCO ROMÁRIO SOUSA MATIAS e dá outras providências.

Designa médico para avaliação de saúde de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO KEVENN CORREIA MEDEIROS SIMPLICIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo. A portaria trata da EXONERAÇÃO, a pedido a partir do dia 04 de abril de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indicae dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Nomear os membros do Conselho de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição do referido Conselho para quadriênio de 2025-2028.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DEAPOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, naforma que indica e dá outras providências.

EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

Nomeação, Agente: Antonio Bezerra Marques, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Administração.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de 2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte,

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimento ao servidor RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

RESOLVE tornar sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de AYLA GOMES SILVA, aprovada em 2º lugar para o cargo de Enfermeiro-PSF, constante da Portaria nº 272, de 31 de março de 2025

Portaria n°282/2025 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município, e