Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e estímulo a quitação- REFIS GUARACIABA 2026, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Decreto Nº 12 /2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e sobre a antecipação do feriado do dia 25 de março, data da Carta Magna do Estado do Ceará, para o dia 20 de março de 2026 (sexta-feira) e adota outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
ANDRE GUILHERME MATOS, ocupante do cargo de PROF.PEB II REF.1 100H, Mat.: 62499, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências..
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e adota outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNUNICIO DE GUARACIABA DO NORTE AO DISTRITO DE SUSSUANHA. COM INICIO NO TREVO DO KM 05 DA CE 187 NO ACESSO AO MOSTEIRO ATÉ O ENTROCAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR VALTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.599, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA, EXTINGUIR O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Guaraciaba do Norte.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
