Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos festivos e congêneres na sede do Município no período de 05 a 14 de agosto de 2026, em razão dos Festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, estabelece excepcionalidades e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Guaraciaba do Norte, dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº04/2026, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Dispõe sobre expediente do dia 29 de junho de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas dos festejos religiosos e culturais dentro do Município e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Guaraciaba do Norte - CE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
