Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DE PAIVA.,nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de a começar com data do dia 30 DE MAIO DE 2025 A 30 DEMAIO DE 2027.

EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, MANOEL RENATO RICARDO CORDEIRO, Mat.: 61795, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.

CONCEDER ao servidor(a) FRANCISCO JEFERSON PONTES PEREIRA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.

CONCEDER o(a) servidor(a) ANGÉLICA GOMESSAMPAIO. nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período do dia 02 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2028.

EXONERAR a pedido a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, BRENA FREIRE PEREIRA, Mat.:0061993, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida identificada e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório PREGÃO N° 2404002/2025-PE.

Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Institui o programa "Guaraciaba do Norte por elas", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher como ação continuada no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos adotarem medidas de auxílio segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.