Dispõe sobre excepcional autorização para pagamento de bonificação aos profissionais da educação básica em efetivo exercício da rede pública municipal de educação, na forma que indica, e dá outras providências.
Reformula o Prêmio Professor Nota Dez, instituído pela Lei municipal n. 1.317/2019, de 18 de setembro de 2019, e dá outras providências.
"Alteração a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 1.194/2017, e dá outras providências."
Exonerar JOSE HELIO BRITO ALVES, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSISTENTE DECOORD. ESCOLAR.
Exonerar CLEBIANE CARVALHO NUNES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.
NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: José Hélio Brito Alves - Assistente Executivo Educacional, Antonio Helder de Castro Torres - Assistente Executivo Educacional.
Nomear RULIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.194/2017, Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial- educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonerar ANTONIO RIAN PEREIRA FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.
Exonerar SUERDA RODRIGUES BARROSO, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Administrativo Hospitalar.
NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: Maria Aline Marques Pereira de Araújo - Assistente Técnico em Saúde; Maria de Fátima de Souza Rosa Lima Assist. da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Sávio Adonias Torres Lima - Assistente Administrativo da Saúde.
Nomeia-se KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e FRANCISCO CLAUBER ROMÃO e ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES, para exercer afunção de PREGOEIRO do Município de Guaraciaba do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federai n° 14.133/2021.
Nomear SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistentede Proteção Social.
Conceder ao servidor ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, Assessor Técnico de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
Conceder a servidora SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, Assistente de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.
NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados e classificados conforme demonstrativo nesta portaria.
Dispõe sobre o Plano Plurianual DE CUSTEIO E INVESTIMENTO do Município de GUARACIABA DO NORTE para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Nomear FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente deContração II.
Exonerar MARIA ONEDIA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coord. de Proj. Sociais.
Nomear ANTONIO GUSTAVO MENDES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Exonerar FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Nomear ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coord. de Proj. Sociais.
Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciabado Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Institui o Projeto de Educação das Relações Étnico-Raciais ERER, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ALBERICO XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O "DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
