Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial parao processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomei a cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 1º de julho de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município deGuaraciaba do Norte, ANTONIO IAGO CORREIA MARTINS , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DE GUARACIABA DO NORTE CE.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DONORTE CE.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
PORTARIA Nº 393/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
