Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Institui a Comissão de Avaliação para a ProgressãoHorizontal dos Profissionais do Magistério, interstício1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2026.

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2023 - 31 de maio de 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte - Ceará para o biênio de 2026-2027.

Revoga o Decreto nº 31/2025, que regulamenta a concessão de empréstimos consignados a servidores públicos municipais.

Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493/2023 para reajustar a gratificação aos Secretários Escolares em efetivo exercício, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual mínimo de áreas destinadas ao sistema de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, nos projetos de loteamento no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Autoriza a permuta de imóvel municipal com imóvel estadual e dá outras providências.

"Altera a Lei nº 1.411, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências."

Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Lei municipal nº1.083/2013, nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,

Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019

EXONERAR a pedido a partir de 13 de maio de 2026.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.