Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido a partir do dia 15 de abril de 2026, MARIA MICAELE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais, Mat.: 61818, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

Concede prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Denomina de Praça Luiz Rodrigues de Melo a praça localizada em frente à Capela Jesus Misericordioso na comunidade de Santo Antônio dos Camelos, no município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária – FMAP, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte – CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril de 2026, quinta-feira Santa, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.