Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
Portaria: 172/2026 21/08/2026 · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2026 21/08/2026 · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 169/2026 21/08/2026 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 168/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 de agosto de 2026, nas repartições públicas do municipio de Guaraciaba do Norte e da outras providencias.Acessar Portaria: 167/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2026 06/08/2026 · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2026 06/08/2026 · Exonerar a pedido a partir de 05 de agosto de 2026, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal.Acessar Portaria: 162/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2026 05/08/2026 · Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 03/08/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2026 03/08/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo apedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão judicial.Acessar Portaria: 156/2026 30/07/2026 · Designa Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2026 30/07/2026 · Torna sem designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2026 23/07/2026 · Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2026 22/07/2026 · Dispõe sobre a limitação e proibição da instalação simultânea de mais de um parque de diversões na sede do Município de Guaraciaba do Norte durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no período de 05 a 15 de agosto de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1690/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1689/2026 22/07/2026 · DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA, À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE.Acessar Portaria: 153/2026 22/07/2026 · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2026 21/07/2026 · EXONERAR a pedido a partir do dia 20 de julho de 2026, RONALDO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, Mat.: 61956, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município.Acessar Portaria: 151/2026 20/07/2026 · Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2024 20/07/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.Acessar Portaria: 149/2024 20/07/2026 · Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2026 20/07/2026 · Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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