Da denominação de rua seu nezinho a rua projetada 03, localizada no bairro jardins, nesta cidade.

Da denominação de rua Iara Paiva Rodrigues a rua projetada 02, localizada no bairro jardins, nesta cidade.

Dá denominação do posto de saúde do sítio guarani de Waldemar Rodrigues Martins, nesta cidade, e dá outras providências.

Institui o programa municipal amigo dos animais e cria o selo municipal amigo dos animais.

Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1° da lei municipal n° 1.519/24 de 15 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Municipio de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAR a partir de 1º de maio de 2025, nos termos do §1º do Art. 24, c/c Art.45, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, LUCIANA CATUNDADE MESQUITA, ocupante do cargo de Psicopedagogo.

Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.

NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CARMO, aprovado em 52º para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Concede licença sem vencimento ao servidor FRANCISCO ORTAN BRAGA DA SILVA e dá outras providências.

Nomear VALFREDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.338/20 de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira daMulher Empreendedora como evento oficial da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher no âmbitodo Município de Guaraciaba do Norte.

Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outrasprovidências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.