Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023- 2026.

CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº120/2022.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE EUFRAZINO JUNIOR POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DEMISSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA DO CARGO EM COMISSAO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DESIGNAÇÃO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providencias.

CONCEDER o(a) servidor(a) VERONICA MARIA AMARAL FERRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022 a 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

QUE PRORROGA A POR T ARIA 119/2022 QUE INSTAURA A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte., na forma e disposições que abaixo se descrevem. e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

PORTARIA Nº 124/2022 QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PORTARIA 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE APURA F A TO EXPOSTO EM OFÍCIO N° 155/2022 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM

Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.

QUE PRORROGA A POR T ARIA N° 55/2022 QUE INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

QUE PRORROGA A PORTARIA N° 30/2022 E POR T ARIA N° 79/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.