os termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de TELEFONISTA, lotado(a) até então na Secretaria de Infraestrutura deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.

Revoga a Designação de servidor para responder interinamente pela Controladoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVE.

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PORTARIA Nº 124/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 03 DE ABRIL DE 2023 a 03 DE ABRIL DE 2026.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAR a Sra. CLECIA MUNIZ FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADORA PEDAGOGICA III.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02(dois) anos, a começar com data 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 05 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) TATIANA MAGALHAES MARTINS SOUZA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.

CONCEDER o(a) servidor(a) NAYANE RIBEIRO DA COSTA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 E PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIA

Nomeia Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.