Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 — LEI PAULO GUSTAVO.

CONCEDER o(a) servidor(a) GERLANDIA ALVES RUFINO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com data de início para o dia 02 de agosto de 2023 à 02 de agosto de 2026.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

QUE PRORROGA A PORTARIA 014/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XIV Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia Diretor de Departamento do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 34/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

os termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de TELEFONISTA, lotado(a) até então na Secretaria de Infraestrutura deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.

Revoga a Designação de servidor para responder interinamente pela Controladoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.