Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 10 Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 20 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - DIRETOR DE DIVISÃO NAILTON FERNANDES VIEIRA - - DIRETOR DE DIVISÃO

EXONERAR os Sr(s). abaixo qualificados, dos cargos em comissão descriminados. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO NAILTON FERNANDES VIEIRA - -DIRETOR DE NÚCLEO

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa para o dia 26 de abril de 2021 à 26 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. abaixo, no cargo de provimento em comissão descriminado: ARIANA VERAS FEITOZA - COORD. EDUCACIONAL DE ÁREA

CONCEDER o(a) servidor(a) LYANA CARVALHO VERAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período • de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de março de 2021 à 1 1 de março de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) VIVIANE MARIA MELO LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 22 de abril de 2021 à 22 de abril de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal N° 237/2017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar indícios de autoria e materialidade em Furto Qualificado(Arrombamento) no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

NOMEAR os abaixo descritos, nos cargo de provimento em comissão descriminados: FABIANA PONTES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUELA CARVALHO RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado: ANA DÁVILA PASSOS AGUIAR - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTAO

Designar a cargo da Comissão Permanente de Sindicância nomeada pela Portaria Municipal N°15 t /2021, de -:C1 de Maio de 2021, a regular INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, para apurar abandono de carro da Secretaria Municipal de Saúde, em especial da vigilância Sanitária, em via pública que estava aberto e com a chave na ignição em frente a um bar em localidade do Limoeiro do Município.

Nomear a Sra. DAIANE BARBOSA REGO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS.

Exonerar o servidor, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DIV1SÂO, por motivo de falecimento ocorrido em 11.04.2021.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR PEB II REF. 9, 1001-1, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO

Nomear o Sr. ADEMIR SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIR. ESTRATÉGICO DE GESTÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA PEB 1 REF. 3, 1001-1, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) STÉNIO DE SOUSA FARIAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 1 1 de abril de 2021 à 1 1 de abril de 2024.

CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIMAR SANTANA DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 05 de abril de 2021 à 05 de abril de 2023.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do MUNICIPIO de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II, REF. 7, 100H, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR DO PEB II, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a), com data retroativa ao dia 1 0 de abril de 2021.

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo • período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 31 de março de 2021 à 31 de março de 2023.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de GUARDA NOTURNO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).