Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA N° 77/2022 e Nº 22/2022 QUE PRORROGOU/INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia Assessor Operacional da Educação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa provisoriamente o Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Assessoria Técnica Especializada do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera Diretor de Núcleo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências

Nomeia Secretário Adjunto de Infraestrutura e serviços públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera Ger , Cont. Trans. e Maquinas, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa como Coordenadora da Casa do Abrigo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na Forma e Disposições Que Abaixo se Descrevem e Dá Outras Providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 2019-2022.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado:

Designar o servidor YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar o servidor FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, brasileiro, portador do RG n° 2902471 e CPF n° 034.474.011-09, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, brasileiro, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Município de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Rua Monsenhor Furtado

Designar a servidora JORGIANE LUCIANO DA SILVA, brasileira, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Promover e acompanhar o atendimento das denúncias recebidas, no âmbito da fiscalização ambiental; - Realizar procedimentos referentes ao licenciamento ambiental e ao monitoramento das atividades licenciadas pelo município

CONCEDER o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO DE LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de julho de 2021 à 11 de julho de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA - DIRETOR DE ENFERMAGEM

Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, brasileira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.