EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, das funções de confiança descritas: PRISCILA SILVA MENDONCA-SUPERVISOR FORMADOR LUANA DE ARAUJO FARIAS SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA-SUPERVISOR FORMADOR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-SUPERVISOR FORMADOR ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

Designa a Sra. MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, brasileira, portadora do RIS n° 97021008941 SSP/CE, e portadora do CPF sob o n°. 832.289.853-34, para exercer a função sem ônus de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (Responsável pela frequência escolar dos alunos).

Nomear FLÁVIO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.

Fica criada o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 1. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Fabiana Ferreira Pontes Suplente: Breno Bezerra de Sousa II. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva Suplente: Maria da Silva Rufino de Mesquita III. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ana Beatriz Souza Mesquita IV. Conselho Tutelar; Titular: Ana Paula Ximenes Pires Suplente: Cesar Nildes Araújo V. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Titular: Suely Maria do Nascimento Suplente: Antonia Luana Soares Ribeiro

NOMEAR a Sra. ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM

Nomear o Sr. YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 04 anos. a) (um) representante do Poder Executivo; Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisco Romário de Oliveira, b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em educação Titular: José Marcos Rodrigues de Castro, Suplente: Glaudemir Farias Nobre, Titular: Francisca Vanderleia Braga Magalhães. Suplente: Maria Aparecida Ferreira Martins, c) 2 (dois) representantes dos pais de alunos Titular: Thiago Soares Rodrigues de Morais, Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Oliveira do Carmo, Titular: Clécia Muniz Fernandes, Suplente: Vanderlene Maria de Araújo Pereira, d) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; Titular: Rosiane Vieira Meio de Souza, Suplente: Maria de Fátima de Souza Lima, Titular: Francisco Erineldo Sousa Xavier, Suplente: Deustedite Evangelista Pontes,

Nomear VANESSA DE PAIVA MORENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.

Nomear JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DA AGRICULTURA

Nomear FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DO MEIO AMBIENTE.

Nomear VALDELENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO

Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput artigo 101.

Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Tornar sem efeito a Portaria n° 142, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 2410512021. Edição 2706.

Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCUS CESAR LOPES FILHO— DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR

Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Guaraciaba do Norte, conforme previsão do Art. 6 0 . da Lei Municipal n°. 1.33812020, que contará com os seguintes membros: - Sr. JULIÂO FERREIRA SOARES, (Secretário Municipal do Meio Ambiente, que presidirá o conselho gestor (vide § 10 do Art. 6 0 da Lei Municipal n°. 1.33812020); - Sr. FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, (Servidor Publico Municipal no cargo de técnico agricola, que exercerá a funçao de Secretário Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente); - Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, (Secretário Municipal de lnfraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Guaraciaba do Norte); - Sra. KAREN CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO, (Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Guaraciaba do Norte); Parágrafo Único- O Secretário Executivo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, acumulará as atribuições de Coordenador Executivo do Fundo Municipal previstas no Art. 70 da Lei Municipal n°. 1.33812020.

EXONERAR o Sr. ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.

Designar FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Servidor Público Efetivo, pertencente à Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, Cargo Técnico Agrícola, Matricula 5285, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, bem como o(a) Servidor(a) Público(a) AURICELIA RIBEIRO DE ARUJO, pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 1201, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte e por fim o(a) Servidor(a) Público(a) MARIA GORETE DE SOUSA pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 516 como também Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, constituírem Comissão Sindicante Permanente do Município de Guaraciaba do Norte, destinada a apurar, dentro do prazo previsto na Lei Municipal N° 850, de 05 de Setembro de 2006, os atos de apuração de ocorrências de irregularidades no serviço público cometidos por Servidores Públicos no decorrer de suas atividades funcionais, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 30 de abril de 2021 à 30 de abril de 2024.

Nomear os membros do Conselho do Fundeb de Guaraciaba do Norte, conforme representações abaixo. a) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Maria Assunção Ribeiro Azevedo Suplente:, Tereza Marta Farias Sousa Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisca Tramita Passos Freire, b) Representante dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental Público: Titular: Ariecílio Nobre Ribeiro, Suplente: Antônio Rodrigues de Sousa, c) Representante dos diretores de escolas municipais públicas: Titular: Ana Gláucia Amaral Coelho, Suplente: Francisco Leandro Marques de Sousa, d) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das escolas municipais públicas: Titular: Wellington Lima Campos Suplente: Rosângela Maria do Nascimento, e) Dois representantes dos pais de alunos do ensino infantil e fundamental público: • Titular: Marlene Barbosa de Sousa, Suplente: Antônia Edineide Sousa Nascimento, Titular: Maria Erineuda Monteiro Bezerra, Suplente: Antôma Glauciane Neri Campos, 1) Representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas. Titular: Antônio Bezerra Farias, Suplente: Kátia Abreu Soares Araújo de Sousa, Titular: José Augusto do Carmo, Suplente: Maria de Fátima Alves Braga, g) Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Evando Gomes Mesquita, Suplente: Ana Maria de Sousa, h) Representante do Conselho Tutelar Titular: Enca Maria de Araújo Carvalho Suplente: Francisco Románo Sousa Martins i) Representantes de organizações da sociedade civil Titular: Francisca da Silva Ferreira, Suplente: Márcio Femande Penha Rodrigues, Titular: Antônio Maurício de Souza, Suplente: Pedro Ruan Nascimento Martins, j) Representante das Escolas dó Campo Titular: Marinalva Braga Rodrigues do Carmo, Suplente: Márcia Cristina de Souza Ribeiro,

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CRIAR a comissão de estudo e elaboração do diagnóstico da situação atual do município quanto ao atendimento aos requisitos exigidos no Decreto Federal n° 10.54012020, com a finalidade de dar o suporte necessário a elaboração do Plano de Ação para a adequação do SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, do município de Guaraciaba o Norte.

EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO

Designar a Sra. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 2 0 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.