DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA SINDICANCIA SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia cargo na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCESSADO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Declara vacância de cargo público, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, REFERENTE AO INTERSTÍCIO 01/06/2020 31/05/2023, CONFORME LEI 948/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO VINICIOS NUNES RAMOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guaraciaba do Norte (CE), para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências.
Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA A SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
