Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 41/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 42/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 43/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 45/2025 03/01/2025

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Portaria: 46/2025 03/01/2025

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Portaria: 47/2025 03/01/2025

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Portaria: 48/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 49/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 51/2025 03/01/2025

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Portaria: 52/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 54/2025 03/01/2025

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DECRETO: 03/2025 03/01/2025

Dispõe sobre revogação de Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eva Mágila de Oliveira Craveiro, Cargo: Controlador(a), Secretária: Controladoria do Município

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elton Soares Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretária: Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivan Frota Lô, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Finanças

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Glaidson Martins de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Saúde

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Lopes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de planejamento e relações institucionais

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo e descrevem e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo descrevem e dá outras providências.

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