O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
QUE DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DECORRENTE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA A SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte (CE), interstício 1º de junho de 2021 - 31 de maio de 2024.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
Fixa o endereço do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
QUE PROROGA A PORTARIA N° 64/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PROROGA A PORTARIA N° 65/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 041/2023 A SER PROCEDIDO NO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 043/2023 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
CONCEDER o(a) servidor(a) HELANO REGIS REIS MARTINS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 01 DE MAIO DE 2024 A 01 DE MAIO DE 2027.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
