EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

Retifica a Portaria n° 106/2023, de 24 de agosto de 2023, que “nomeia cargos em comissão” nos termos que seguem abaixo e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO VENICIOS NUNES RAMOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO FERREIRA MATOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2027.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Torna público o resultado da Seleção para Composição do Banco de Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

xonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

CONCEDER o(a) servidor(a) MICHELE BRITO FONTENELE, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE SSTEMBRO DE 2025.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado até então na Secretaria de Administração e Finança deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).