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Lista de Portarias Foram encontrados 1139 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 23:28:30

DESIGNAÇÃO: 396/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CILAS FEITOZA BRAGA

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAÇÃO: 395/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DONORTE – CE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 394/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 393/2025 10/07/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 393/2025 10/07/2025

PORTARIA Nº 393/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 392/2025 10/07/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 391/2025 10/07/2025

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 1º de julho de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município deGuaraciaba do Norte, ANTONIO IAGO CORREIA MARTINS , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.

NOMEAÇÃO: 390/2025 10/07/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 389/2025 10/07/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 388/2025 10/07/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 387/2025 10/07/2025

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

DIÁRIA: 084/2025 07/07/2025

VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA VARA DO TRABALHO EM TIANGUÁ CEARÁ.

Agente: PAULO CESAR ALVES FEITOZA

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAÇÃO: 386/2025 04/07/2025

QUE DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 1.338/2020 de 23 de junho de 2020.

RESOLUÇÃO: 13/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENTA DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ALBAPEREIRA

DIÁRIA: 125/2025 01/07/2025

VIAGEM A SOBRAL PARA LEVAR CONSELHEIRO TUTELAR E CRIANÇA J.C.R AO IML.

Agente: CLEIDIANE MELO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 03/2025 01/07/2025

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

LICENÇA: 385/2025 30/06/2025

Concede licença sem vencimentos ao servidor FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO e dá outras providências.

Agente: FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 03/2025 30/06/2025

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2022 - 31 de maio de 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 384/2025 27/06/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LEANDRO CORREIA CAMELO

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 126/2025 27/06/2025

VIAGEM A FORTALEZA PARA TRANSPORTAR OS CONSELHEIROS TUTELARES, PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROCESSO REFERENTE AO SELO ALCE.

Agente: CLEIDIANE MELO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

RESOLUÇÃO: 12/2025 27/06/2025

CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.

DIÁRIA: 82/2025 25/06/2025

VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS ESCUTA ESPECIALIZADAS.

Agente: CLEBIANE CARVALHO NUNES

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 81/2025 25/06/2025

VIAGEM A SOBRAL, PARA EM FACE OBJETIVO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIÊNTE PARA CONSULTA MÉDICA.

Agente: ROGERIO CARVALHO NUNES

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 383/2025 24/06/2025

Designar como Administrador do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Guaraciaba do Norte, CHAGAS MARINHO NETO, Secretário de Segurança Patrimonial e Trânsito.

NOMEAÇÃO: 382/2025 24/06/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCESSÃO: 381/2025 24/06/2025

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 380/2025 24/06/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 379/2025 24/06/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LICENÇA: 378/2025 24/06/2025

Concede licença sem vencimento à servidora MARCIA DE ABREU COSTA e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 002/2025 24/06/2025

Institui a Comissão de Avaliação para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério, interstício 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2025.

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