EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Agente: RITA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MERENDEIRA
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: Maria Imaculada Sousa Barros
Cargo: PROFESSOR (A)
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: Francisco Eder de Sousa Pessoa,
Cargo: PROFESSOR (A)
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: Luis Wagner Paiva Oliveira
Cargo: PROFESSOR (A)
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: WILLIANA AZEVEDO PAIVA
Cargo: DIRETOR (A) EXECUTIVO
Exonerar a pedido a partir de 05 de agosto de 2026, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal.
Agente: ANTONIA ARMANDA MARQUES LUCIANO SOUSA
Cargo: MERENDEIRA
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: Vanessa Gonçalves de Lima
Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Agente: LUCAS DE SOUSA NOBRE
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: Tamyles Bezerra Matos
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo apedido, e dá outras providências.
Agente: Mariana Pinho Borges
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão judicial.
Agente: Francisco Italo Abreu Lima
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Designa Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Agente: ROGERIO MELO DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
Torna sem designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: ANA LUIZA DE CARVALHO MARTINS
Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Agente: ANA LUIZA DE CARVALHO MARTINS
Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Agente: CARLOS HENRIQUE SAMPAIO MARQUES
Cargo: PSICOPEDAGOGO
EXONERAR a pedido a partir do dia 20 de julho de 2026, RONALDO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, Mat.: 61956, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município.
Agente: RONALDO VIEIRA DA COSTA
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Agente: Wanessa Martins Silva
Cargo: Secretario Adjunto
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: Francisca Leitão Ribeiro Félix
Cargo: Diretor(a) Casa Acolher
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Agente: Joanara Carvalho da Silva
Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: OUVIDOR(A)
