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Lista de Portarias Foram encontrados 1291 registros

EXONERAÇÃO: 44/2026 12/03/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 43/2026 12/03/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CLAUDIO LOPES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 42/2026 10/03/2026

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 41/2026 10/03/2026

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

Agente: MARCOS LUIS BEZERRA MARTINS

Cargo: DIGITADOR (A)

EXONERAÇÃO: 40/2026 10/03/2026

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Agente: MARIA APARECIDA LIMA RESENDE

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 39/2026 10/03/2026

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Agente: MARIA AUREA ALVES RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

EXONERAÇÃO: 38/2026 10/03/2026

ANDRE GUILHERME MATOS, ocupante do cargo de PROF.PEB II REF.1 100H, Mat.: 62499, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: ANDRE GUILHERME MATOS

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 37/2026 10/03/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências..

Agente: LARA LIMA DE PAIVA PACHECO

Cargo: GERENTE DO PSE

EXONERAÇÃO: 36/2026 10/03/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 35/2026 03/03/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: ANTONIO GUSTAVO MENDES

Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 34/2026 03/03/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: JANUARIO RIBEIRO DA SILVA NETO

Cargo: CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 33/2026 20/02/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 32/2026 20/02/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 31/2026 20/02/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JAMILLY MARQUES DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 19/02/2026

Determina a suspensão temporária de pagamentos decorrentes do(a) Concorrência Eletrônica n° 2609001/2025 (Contrato n° 202601070001) e dá outras providências, em cumprimento à Despacho Singular n° 2272/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE.

DESIGNAÇÃO: 30/2026 13/02/2026

Designa o Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO

Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 29/2026 13/02/2026

CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS, Mat.: 2604, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

LICENÇA: 28/2026 13/02/2026

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES e dá outras providências.

Agente: ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES

Cargo: PORTEIRO

EXONERAÇÃO: 27/2026 13/02/2026

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Agente: MARIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

LICENÇA: 26/2026 03/02/2026

Concede prorrogação de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Jaline Lopes de Sousa e dá outras providências.

Agente: JALINE LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 25/2026 03/02/2026

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 24/2026 03/02/2026

Portaria n° 24/2026 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências...

Agente: MARIA RHAVENA MARTINS JOSINO

Cargo: ASSISTENTE DE REGULAÇÃO E FARMÁCIA

NOMEAÇÃO: 23/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 22/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 21/2026 30/01/2026

ONSIDERANDO que a servidora DAMIRES VERAS LEITÃO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61766, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: DAMIRES VERAS LEITAO

Cargo: MERENDEIRA

LICENÇA: 20/2026 30/01/2026

Concede licença sem vencimentos ao servidor Antonia Regiane da Silva e dá outras providências.

Agente: ANTONIA REGIANE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 19/2026 28/01/2026

Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 18/2026 28/01/2026

Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.

Agente: NAYGARA SOARES SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 17/2024 28/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 16/2026 26/01/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: MARCOS ANTONIO LOPES

Cargo: ASSESSOR

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