EXONERAR o Sr. ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.

Designar FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Servidor Público Efetivo, pertencente à Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, Cargo Técnico Agrícola, Matricula 5285, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, bem como o(a) Servidor(a) Público(a) AURICELIA RIBEIRO DE ARUJO, pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 1201, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte e por fim o(a) Servidor(a) Público(a) MARIA GORETE DE SOUSA pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 516 como também Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, constituírem Comissão Sindicante Permanente do Município de Guaraciaba do Norte, destinada a apurar, dentro do prazo previsto na Lei Municipal N° 850, de 05 de Setembro de 2006, os atos de apuração de ocorrências de irregularidades no serviço público cometidos por Servidores Públicos no decorrer de suas atividades funcionais, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 30 de abril de 2021 à 30 de abril de 2024.

Nomear os membros do Conselho do Fundeb de Guaraciaba do Norte, conforme representações abaixo. a) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Maria Assunção Ribeiro Azevedo Suplente:, Tereza Marta Farias Sousa Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisca Tramita Passos Freire, b) Representante dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental Público: Titular: Ariecílio Nobre Ribeiro, Suplente: Antônio Rodrigues de Sousa, c) Representante dos diretores de escolas municipais públicas: Titular: Ana Gláucia Amaral Coelho, Suplente: Francisco Leandro Marques de Sousa, d) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das escolas municipais públicas: Titular: Wellington Lima Campos Suplente: Rosângela Maria do Nascimento, e) Dois representantes dos pais de alunos do ensino infantil e fundamental público: • Titular: Marlene Barbosa de Sousa, Suplente: Antônia Edineide Sousa Nascimento, Titular: Maria Erineuda Monteiro Bezerra, Suplente: Antôma Glauciane Neri Campos, 1) Representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas. Titular: Antônio Bezerra Farias, Suplente: Kátia Abreu Soares Araújo de Sousa, Titular: José Augusto do Carmo, Suplente: Maria de Fátima Alves Braga, g) Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Evando Gomes Mesquita, Suplente: Ana Maria de Sousa, h) Representante do Conselho Tutelar Titular: Enca Maria de Araújo Carvalho Suplente: Francisco Románo Sousa Martins i) Representantes de organizações da sociedade civil Titular: Francisca da Silva Ferreira, Suplente: Márcio Femande Penha Rodrigues, Titular: Antônio Maurício de Souza, Suplente: Pedro Ruan Nascimento Martins, j) Representante das Escolas dó Campo Titular: Marinalva Braga Rodrigues do Carmo, Suplente: Márcia Cristina de Souza Ribeiro,

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CRIAR a comissão de estudo e elaboração do diagnóstico da situação atual do município quanto ao atendimento aos requisitos exigidos no Decreto Federal n° 10.54012020, com a finalidade de dar o suporte necessário a elaboração do Plano de Ação para a adequação do SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, do município de Guaraciaba o Norte.

EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO

Designar a Sra. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 2 0 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 10 Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 20 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - DIRETOR DE DIVISÃO NAILTON FERNANDES VIEIRA - - DIRETOR DE DIVISÃO

EXONERAR os Sr(s). abaixo qualificados, dos cargos em comissão descriminados. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO NAILTON FERNANDES VIEIRA - -DIRETOR DE NÚCLEO

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa para o dia 26 de abril de 2021 à 26 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. abaixo, no cargo de provimento em comissão descriminado: ARIANA VERAS FEITOZA - COORD. EDUCACIONAL DE ÁREA

CONCEDER o(a) servidor(a) LYANA CARVALHO VERAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período • de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de março de 2021 à 1 1 de março de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) VIVIANE MARIA MELO LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 22 de abril de 2021 à 22 de abril de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal N° 237/2017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar indícios de autoria e materialidade em Furto Qualificado(Arrombamento) no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

NOMEAR os abaixo descritos, nos cargo de provimento em comissão descriminados: FABIANA PONTES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUELA CARVALHO RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado: ANA DÁVILA PASSOS AGUIAR - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTAO

Designar a cargo da Comissão Permanente de Sindicância nomeada pela Portaria Municipal N°15 t /2021, de -:C1 de Maio de 2021, a regular INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, para apurar abandono de carro da Secretaria Municipal de Saúde, em especial da vigilância Sanitária, em via pública que estava aberto e com a chave na ignição em frente a um bar em localidade do Limoeiro do Município.

Nomear a Sra. DAIANE BARBOSA REGO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS.

Exonerar o servidor, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DIV1SÂO, por motivo de falecimento ocorrido em 11.04.2021.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR PEB II REF. 9, 1001-1, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO

Nomear o Sr. ADEMIR SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIR. ESTRATÉGICO DE GESTÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.