INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia o Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE SOUSA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data ao dia 13 DE JANEIRO DE 2023 a 13 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) SONIA MAGDA FARIAS VERAS MARINHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 29 DE DEZEMBRO DE 2022 a 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023- 2026.
CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº120/2022.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE EUFRAZINO JUNIOR POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DEMISSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.
DESIGNAÇÃO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providencias.
CONCEDER o(a) servidor(a) VERONICA MARIA AMARAL FERRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022 a 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
QUE PRORROGA A POR T ARIA 119/2022 QUE INSTAURA A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte., na forma e disposições que abaixo se descrevem. e dá outras providencias.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
