Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social
Agente: REGIANE DE SOUSA GOMES
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Agente: TRANITTY ALVES COUTO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Francisco Erivan Frota Lô, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Finanças
Agente: FRANCISCO ERIVAN FROTA LO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota
Agente: MARCOS PACHECO SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: ANTONIO ISRAEL CARNEIRO OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo
Agente: Isaias Lopes da Silva Neto
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito
Agente: CHAGAS MARINHO NETO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo
Agente: SHIRLEY KATIA LIMA FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo descrevem e dá outras providências.
Agente: CARLOS ALBERTO AVELINO DE SOUSA
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo e descrevem e dá outras providências.
Agente: LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES
Cargo: PROCURADOR JURÍDICO
Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município
Agente: ALFREDO FERNANDES GALVAO
Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO EDSON DE ARAUJO PIRES, AUX. DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 1474, requereu licença para o trato de interesses particulares.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
CONSIDERANDO que o servidor NEISIANE FERNANDES SOARES MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 844, requereu licença para o trato de interesses particulares.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Art.1º - EXONERAR a pedido nos termos do Art.44, inciso V, da Lei nº850/2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte, ALEFF LINHARES ARAGÃO CARVALHO, Mat. 8978, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Retifica a Portaria n° 106/2023, de 24 de agosto de 2023, que nomeia cargos em comissão nos termos que seguem abaixo e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO VENICIOS NUNES RAMOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 1º DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO FERREIRA MATOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2027.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
