Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA - DIRETOR DE ENFERMAGEM
Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, brasileira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II - REF. 9, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
Nomear o Sr. FRANCISCO GLEICIAN RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: PRISCILA SILVA MENDONCA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA LUANA DE ARAUJO FARIAS- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA WILLIANE MARTINS DE SOUSA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, das funções de confiança descritas: PRISCILA SILVA MENDONCA-SUPERVISOR FORMADOR LUANA DE ARAUJO FARIAS SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA-SUPERVISOR FORMADOR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-SUPERVISOR FORMADOR ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO
Designa a Sra. MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, brasileira, portadora do RIS n° 97021008941 SSP/CE, e portadora do CPF sob o n°. 832.289.853-34, para exercer a função sem ônus de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (Responsável pela frequência escolar dos alunos).
Nomear FLÁVIO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO.
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.
Fica criada o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 1. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Fabiana Ferreira Pontes Suplente: Breno Bezerra de Sousa II. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva Suplente: Maria da Silva Rufino de Mesquita III. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ana Beatriz Souza Mesquita IV. Conselho Tutelar; Titular: Ana Paula Ximenes Pires Suplente: Cesar Nildes Araújo V. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Titular: Suely Maria do Nascimento Suplente: Antonia Luana Soares Ribeiro
NOMEAR a Sra. ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM
Nomear o Sr. YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 04 anos. a) (um) representante do Poder Executivo; Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisco Romário de Oliveira, b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em educação Titular: José Marcos Rodrigues de Castro, Suplente: Glaudemir Farias Nobre, Titular: Francisca Vanderleia Braga Magalhães. Suplente: Maria Aparecida Ferreira Martins, c) 2 (dois) representantes dos pais de alunos Titular: Thiago Soares Rodrigues de Morais, Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Oliveira do Carmo, Titular: Clécia Muniz Fernandes, Suplente: Vanderlene Maria de Araújo Pereira, d) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; Titular: Rosiane Vieira Meio de Souza, Suplente: Maria de Fátima de Souza Lima, Titular: Francisco Erineldo Sousa Xavier, Suplente: Deustedite Evangelista Pontes,
Nomear VANESSA DE PAIVA MORENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.
Nomear JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DA AGRICULTURA
Nomear FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DO MEIO AMBIENTE.
Nomear VALDELENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO
Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput artigo 101.
Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Tornar sem efeito a Portaria n° 142, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 2410512021. Edição 2706.
Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCUS CESAR LOPES FILHO DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR
Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Guaraciaba do Norte, conforme previsão do Art. 6 0 . da Lei Municipal n°. 1.33812020, que contará com os seguintes membros: - Sr. JULIÂO FERREIRA SOARES, (Secretário Municipal do Meio Ambiente, que presidirá o conselho gestor (vide § 10 do Art. 6 0 da Lei Municipal n°. 1.33812020); - Sr. FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, (Servidor Publico Municipal no cargo de técnico agricola, que exercerá a funçao de Secretário Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente); - Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, (Secretário Municipal de lnfraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Guaraciaba do Norte); - Sra. KAREN CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO, (Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Guaraciaba do Norte); Parágrafo Único- O Secretário Executivo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, acumulará as atribuições de Coordenador Executivo do Fundo Municipal previstas no Art. 70 da Lei Municipal n°. 1.33812020.
