Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 112 registros

EXONERAÇÃO: 191/2026 11/09/2026 · Agente: DIVANIR BRAGA DE MENEZES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 187/2026 02/09/2026 · Agente: Alan John Aguiar Cunha · Cargo: PROFESSOR (A) · EXONERAR a partir de 02 de setembro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 174/2026 21/08/2026 · Agente: Valdimir Silva do Nascimento Macedo · Cargo: ASSESSOR · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 169/2026 21/08/2026 · Agente: RITA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: MERENDEIRA · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 168/2026 17/08/2026 · Agente: Maria Imaculada Sousa Barros · Cargo: PROFESSOR (A) · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 166/2026 10/08/2026 · Agente: Francisco Eder de Sousa Pessoa, · Cargo: PROFESSOR (A) · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 165/2026 10/08/2026 · Agente: Luis Wagner Paiva Oliveira · Cargo: PROFESSOR (A) · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 163/2026 06/08/2026 · Agente: ANTONIA ARMANDA MARQUES LUCIANO SOUSA · Cargo: MERENDEIRA · Exonerar a pedido a partir de 05 de agosto de 2026, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal.Acessar EXONERAÇÃO: 162/2026 06/08/2026 · Agente: Vanessa Gonçalves de Lima · Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS · Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 145/2026 01/07/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 144/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 136/2026 17/06/2026 · Agente: MARIA SOLANGE BEZERRA NUNES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar DESIGNAÇÃO: 04/2026 09/06/2026 · Agente: COLETIVA · Institui a Comissão de Avaliação para a ProgressãoHorizontal dos Profissionais do Magistério, interstício1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 03/2026 09/06/2026 · Agente: COLETIVA · Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2023 - 31 de maio de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 128/2026 29/05/2026 · Agente: ANTONIA ELENILDA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · DESIGNA GESTOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2026 25/05/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2026 25/05/2026 · Agente: CLAUDIA RODRIGUES VERAS · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 126/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019Acessar EXONERAÇÃO: 114/2026 05/05/2026 · Agente: Zeneide Melo Lima · Cargo: MERENDEIRA · EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ZENEIDE MELO LIMA.Acessar EXONERAÇÃO: 107/2026 29/04/2026 · Agente: Antonia Rayane da Costa Angelim · Cargo: PROFESSOR (A) · EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM, ocupante do cargo de PROF.(A) PEB II REF.1, Mat.: 63204, lotada na Secretaria de Educação deste municípioAcessar LICENÇA: 106/2026 29/04/2026 · Agente: ABGAIL MARTINS BEZERRA · Cargo: PROFESSOR (A) · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 104/2026 29/04/2026 · Agente: HAROLDO MAGALHAES RODRIGUES · Cargo: PORTEIRO · Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 103/2026 29/04/2026 · Agente: GRACILENE DE SOUSA FERNANDES · Cargo: RECEPCIONISTA · Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 99/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 98/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 96/2026 23/04/2026 · Agente: Carolaine da Gama Ferreira · Cargo: MERENDEIRA · EXONERAR a pedido a partir do dia 24 de abril de 2026, CAROLAINE DA GAMA FERREIRAAcessar LICENÇA: 95/2026 22/04/2026 · Agente: JOAO BATISTA LEITAO JUNIOR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 76/2026 22/04/2026 · Agente: ELZA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FARIAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 72/2026 08/04/2026 · Agente: MARIA ELIETE SOUSA MORENO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · Concede prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 65/2026 31/03/2026 · Agente: PEDRO AUGUSTO SEVERIANO PEREIRA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar

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