CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
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Cargo: Não informado(a)
EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado:
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Cargo: Não informado(a)
Designar o servidor YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:
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Cargo: Não informado(a)
Designar o servidor FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, brasileiro, portador do RG n° 2902471 e CPF n° 034.474.011-09, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas:
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Cargo: Não informado(a)
Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, brasileiro, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Município de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Rua Monsenhor Furtado
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Cargo: Não informado(a)
Designar a servidora JORGIANE LUCIANO DA SILVA, brasileira, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para exercer as funções não gratificadas abaixo descritas: - Vistoria; - Elaborar Laudos e pareceres técnicos ambientais; - Elaborar projetos de recuperação ambiental; - Realizar o planejamento das ações administrativas sob responsabilidade da secretaria do Meio Ambiente do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Emitir notificações administrativas; - Orientar e supervisionar equipes em campo; - Realizar vistoria ambienta em espaços privados e públicos, quando necessário for; - Realizar a autuação de infrações ambientais em desfavor dos infratores; - Fiscalizar o andamento de obras e serviços que impactem diretamente no meio ambiente sob jurisdição do Municipio de Guaraciaba do Norte; - Aplicar Multas por descumprimento da legislação ambiental federal; - Avaliação de Impactos Ambientais. Impactos ambientais nos meios físicos, bióticos e socioeconômicos; Medidas mitigadoras e compensatórias; - Fiscalizar o cumprimento das normas sobre preservação ambiental; - Promover e acompanhar o atendimento das denúncias recebidas, no âmbito da fiscalização ambiental; - Realizar procedimentos referentes ao licenciamento ambiental e ao monitoramento das atividades licenciadas pelo município
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Cargo: Não informado(a)
CONCEDER o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO DE LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de julho de 2021 à 11 de julho de 2024.
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Cargo: Não informado(a)
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
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EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA - DIRETOR DE ENFERMAGEM
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Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, brasileira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
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Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II - REF. 9, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
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Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. FRANCISCO GLEICIAN RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
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Cargo: Não informado(a)
NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: PRISCILA SILVA MENDONCA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA LUANA DE ARAUJO FARIAS- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA WILLIANE MARTINS DE SOUSA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR DE DEPARTAMENTO
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Cargo: Não informado(a)
EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, das funções de confiança descritas: PRISCILA SILVA MENDONCA-SUPERVISOR FORMADOR LUANA DE ARAUJO FARIAS SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA-SUPERVISOR FORMADOR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-SUPERVISOR FORMADOR ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO
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Cargo: Não informado(a)
Designa a Sra. MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, brasileira, portadora do RIS n° 97021008941 SSP/CE, e portadora do CPF sob o n°. 832.289.853-34, para exercer a função sem ônus de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (Responsável pela frequência escolar dos alunos).
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Nomear FLÁVIO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO.
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Cargo: Não informado(a)
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
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Cargo: Não informado(a)
Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.
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Fica criada o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 1. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Fabiana Ferreira Pontes Suplente: Breno Bezerra de Sousa II. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva Suplente: Maria da Silva Rufino de Mesquita III. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ana Beatriz Souza Mesquita IV. Conselho Tutelar; Titular: Ana Paula Ximenes Pires Suplente: Cesar Nildes Araújo V. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Titular: Suely Maria do Nascimento Suplente: Antonia Luana Soares Ribeiro
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NOMEAR a Sra. ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomear o Sr. YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.
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Cargo: Não informado(a)
Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 04 anos. a) (um) representante do Poder Executivo; Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisco Romário de Oliveira, b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em educação Titular: José Marcos Rodrigues de Castro, Suplente: Glaudemir Farias Nobre, Titular: Francisca Vanderleia Braga Magalhães. Suplente: Maria Aparecida Ferreira Martins, c) 2 (dois) representantes dos pais de alunos Titular: Thiago Soares Rodrigues de Morais, Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Oliveira do Carmo, Titular: Clécia Muniz Fernandes, Suplente: Vanderlene Maria de Araújo Pereira, d) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; Titular: Rosiane Vieira Meio de Souza, Suplente: Maria de Fátima de Souza Lima, Titular: Francisco Erineldo Sousa Xavier, Suplente: Deustedite Evangelista Pontes,
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Cargo: Não informado(a)
Nomear VANESSA DE PAIVA MORENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.
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Cargo: Não informado(a)
Nomear JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DA AGRICULTURA
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Cargo: Não informado(a)
Nomear FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DO MEIO AMBIENTE.
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
Nomear VALDELENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO
Agente: IMPORTAÇÃO
Cargo: Não informado(a)
