Dispõe sobre a revogação do Decreto municipal n. 29/2024, de 30 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que fez referência, e dá outras providências.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos de Fornecimentos e Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte-CE.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de normas para concessão de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do endereço da sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providencias.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 08 de setembro de 2025, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL CMAS DE GUARACIABA DONORTE CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobra a regras do Sorteio de um imóvel (casa) na semana dos 234 anos de emancipação do Município e dá outras providências.
Altera Decreto nº25, de 22 de abril de 2025. O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Resolve prorrogar, a eficácia, da lei Nº 1.582/2025 REFIS MUNICIPAL 2025, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE e Decreto nº 05/2025 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE CE.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
