Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71055-7
Número do instrumento: 05392874/2019.
Vigência: 16/08/2019
Data da publicação: 18/06/2019
Data da celebração: 18/06/2019
Concedente: GOVERNO DO ESTADO
Responsável:
Convenente: PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE
Responsável:
Informações do objeto
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto "GUARAJUNINO 2019: O ARRAIA DA IBIAPABA", devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Justificativa
O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual n° 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual n° 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar n° 178/2018; no Decreto estadual n° 32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo n° 05392874/2019.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO 010-2019 | 375KB | 
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