Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 30/06/2026

A descontinuidade da utilização do imóvel atualmente locado para a finalidade inicialmente estabelecida. Considerando que o objeto do contrato consiste na Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Relações Institucionais do Município de Guaraciaba do Norte/CE, verifica-se que o referido imóvel não mais será utilizado para essa finalidade administrativa, tornando desnecessária a manutenção da locação. Dessa forma, em observância ao interesse público e à conveniência da Administração Municipal, procede-se à rescisão contratual nos termos da legislação e das cláusulas contratuais aplicáveis, a manutenção da locação deixa de atender ao interesse público e à necessidade administrativa que motivaram a sua contratação. Dessa forma, não se justifica a continuidade do vínculo locatício, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da adequada gestão dos recursos públicos. Dessa forma, torna-se necessária a rescisão contratual, visando evitar despesas sem a correspondente utilizacão do imóvel e assequrar a observância dos princípios da economicidade, eficiência e boa gestão dos recursos públicos. , especialmente considerando os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969