Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, PROMOVER, FISCALIZAR E EXECUTAR POLÍTICAS E AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEUS DERIVADOS, SUBPRODUTOS, RESÍDUOS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DENTRO DOS PRINCÍPIOS DE MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE PRODUÇÃO, PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DIFUNDINDO AS ATIVIDADES TÉCNICAS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;
ESTIMULAR INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS CONTINUADAS NA PRODUÇÃO EM TODAS AS ETAPAS DAS CADEIAS PRODUTIVAS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS;
PROPOR POLÍTICAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO USO DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE TECNOLOGIAS AGROINDUSTRIAIS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS;
INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO;
FORTALECER E ESTIMULAR OS MECANISMOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIOS, PRINCIPALMENTE QUANDO PRODUZIDOS DE MANEIRA SUSTENTÁVEL;
PLANEJAR AS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS VINCULADAS AOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA E À REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES EM AÇÕES VOLTADAS À IRRIGAÇÃO, BEM COMO EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS OU QUE LHE VENHAM A SER ATRIBUÍDAS;
PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA, VISANDO A MELHORIA DA VIDA RURAL;
PROMOVER O CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS EM ÁREAS RURAIS POR MEIO DE CÓDIGOS DE LOCALIZAÇÃO ABERTOS (OPEN LOCATION CODE -OLC), PERMITINDO O ACESSO A SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, GOVERNAMENTAIS E COMERCIAIS, COMO ESCOLAS E CLÍNICAS DE SAÚDE, VISANDO A MELHORARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS E PROPRIEDADES.