que torna sem efeito Portaria, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
