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Lista de Portarias Foram encontrados 103 registros

EXONERAÇÃO: 38/2026 10/03/2026

ANDRE GUILHERME MATOS, ocupante do cargo de PROF.PEB II REF.1 100H, Mat.: 62499, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: ANDRE GUILHERME MATOS

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 33/2026 20/02/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 32/2026 20/02/2026

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 30/2026 13/02/2026

Designa o Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO

Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 29/2026 13/02/2026

CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS, Mat.: 2604, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

LICENÇA: 28/2026 13/02/2026

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES e dá outras providências.

Agente: ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES

Cargo: PORTEIRO

LICENÇA: 26/2026 03/02/2026

Concede prorrogação de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Jaline Lopes de Sousa e dá outras providências.

Agente: JALINE LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 25/2026 03/02/2026

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 21/2026 30/01/2026

ONSIDERANDO que a servidora DAMIRES VERAS LEITÃO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61766, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Agente: DAMIRES VERAS LEITAO

Cargo: MERENDEIRA

LICENÇA: 20/2026 30/01/2026

Concede licença sem vencimentos ao servidor Antonia Regiane da Silva e dá outras providências.

Agente: ANTONIA REGIANE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA: 18/2026 28/01/2026

Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.

Agente: NAYGARA SOARES SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 15/2026 23/01/2026

EXONERAR a pedido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte

Agente: ANTONIO GUILHERME MACHADO DA SILVA

Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS

LICENÇA: 14/2026 23/01/2026

Concede licença sem vencimentos ao servidor Adriana do Nascimento Soares e dá outras providências.

Agente: ADRIANA DO NASCIMENTO SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

DESIGNAÇÃO: 12/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA KARINE MARQUES ARAGAO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 10/2026 16/01/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 09/2026 16/01/2026

xonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 13/01/2026

ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 05/2026 12/01/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: ANA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 04/2026 08/01/2026

Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.

Agente: MARIA SAMARA OLIVEIRA DUARTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 505/2025 05/12/2025

Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.

Agente: ROMILDO DA SILVA SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 502/2025 19/11/2025

QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 004/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 500/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

Agente: ANA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 499/2025 19/11/2025

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 492/2025 03/11/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LICENÇA: 490/2025 28/10/2025

Concede licença sem vencimentos ao servidor Manuel Messias Araújo de Sousa e dá outras providências.

Agente: MANUEL MESSIAS ARAUJO DE SOUSA

Cargo: GUARDA NOTURNO

LICENÇA: 489/2025 28/10/2025

Concede licença-prêmio a servidora ANTONIA LEIDIANE OLIVEIRA PIRES e dá outras providências.

Agente: ANTONIA LEIDIANA OLIVEIRA PIRES

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 486/2025 28/10/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA RAIANE FEITOZA BRAGA

Cargo: ASSISTENTE DE COORDENADOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 430/2025 12/08/2025

Exonera cargos, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 429/2025 11/08/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA, Professora, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.

LICENÇA: 428/2025 11/08/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora ROZA MARIA MARTINS DE SOUSA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.

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