Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 112 registros

LICENÇA: 59/2026 26/03/2026 · Agente: JULIA DE MENEZES RIBEIRO MARTINS · Cargo: PROFESSOR (A) · Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 53/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 52/2026 25/03/2026 · Agente: ELIZABETE BESERRA DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · Concede licença-prêmio a servidora e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 51/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 50/2026 18/03/2026 · Agente: OLINER CORREIA DE MEDEIROS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ADMINISTRAÇÃO · Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 45/2026 13/03/2026 · Agente: PATRICIA MORENO FERNANDES · Cargo: ASSESSOR · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 41/2026 10/03/2026 · Agente: MARCOS LUIS BEZERRA MARTINS · Cargo: DIGITADOR (A) · Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 40/2026 10/03/2026 · Agente: MARIA APARECIDA LIMA RESENDE · Cargo: PROFESSOR (A) · EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 39/2026 10/03/2026 · Agente: MARIA AUREA ALVES RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 38/2026 10/03/2026 · Agente: ANDRE GUILHERME MATOS · Cargo: PROFESSOR (A) · ANDRE GUILHERME MATOS, ocupante do cargo de PROF.PEB II REF.1 100H, Mat.: 62499, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2026 20/02/2026 · Agente: COLETIVA · Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 32/2026 20/02/2026 · Agente: COLETIVA · Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 30/2026 13/02/2026 · Agente: FRANCISCO PAULO DO AMARAL FILHO · Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS · Designa o Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 29/2026 13/02/2026 · Agente: FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS, Mat.: 2604, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.Acessar LICENÇA: 28/2026 13/02/2026 · Agente: ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES · Cargo: PORTEIRO · Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 26/2026 03/02/2026 · Agente: JALINE LOPES DE SOUSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concede prorrogação de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Jaline Lopes de Sousa e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 25/2026 03/02/2026 · Agente: RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 21/2026 30/01/2026 · Agente: DAMIRES VERAS LEITAO · Cargo: MERENDEIRA · ONSIDERANDO que a servidora DAMIRES VERAS LEITÃO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61766, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.Acessar LICENÇA: 20/2026 30/01/2026 · Agente: ANTONIA REGIANE DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · Concede licença sem vencimentos ao servidor Antonia Regiane da Silva e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 18/2026 28/01/2026 · Agente: NAYGARA SOARES SAMPAIO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 15/2026 23/01/2026 · Agente: ANTONIO GUILHERME MACHADO DA SILVA · Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS · EXONERAR a pedido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do NorteAcessar LICENÇA: 14/2026 23/01/2026 · Agente: ADRIANA DO NASCIMENTO SOARES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · Concede licença sem vencimentos ao servidor Adriana do Nascimento Soares e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 12/2026 23/01/2026 · Agente: FRANCISCA KARINE MARQUES ARAGAO · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 10/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 09/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · xonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 13/01/2026 · Agente: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO · ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 05/2026 12/01/2026 · Agente: ANA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES · Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 04/2026 08/01/2026 · Agente: MARIA SAMARA OLIVEIRA DUARTE · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.Acessar LICENÇA: 505/2025 05/12/2025 · Agente: ROMILDO DA SILVA SOUSA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 502/2025 19/11/2025 · Agente: COLETIVA · QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 004/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.Acessar

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