Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Institui a Comissão de Avaliação para a ProgressãoHorizontal dos Profissionais do Magistério, interstício1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2026.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2023 - 31 de maio de 2026.
DESIGNA GESTOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019
EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ZENEIDE MELO LIMA.
EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM, ocupante do cargo de PROF.(A) PEB II REF.1, Mat.: 63204, lotada na Secretaria de Educação deste município
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 24 de abril de 2026, CAROLAINE DA GAMA FERREIRA
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
