Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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PROTOCOLO: 2026.01.16-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Valor estimado: R$ 59.244,00
Portal de terceiros: M2A

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 16/01/2026 09:00 - 21/01/2026 09:00

Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DO TRABALHO LTCAT, CONTEMPLADO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS, E SEU RESPECTIVO ENVIO DE EVENTO S-2240, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO DE N° 8.373 DE 11 DE NOVEM,BRO DE 2014 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE
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Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 199KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA PERÍCIA MÉDICAS EM SERVIDORES PÚBLICOS,COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA AUXILIAR NA IMPLATAÇÃO DASD INFORMAÇÕES JUNTO AO E-SOCIAL, ATRAVES DA ELABO COMPETÊNCIA 12
Movimentação

  • DATA: 21/01/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 16/01/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE