NOMEAÇÃO: 190/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 189/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 188/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

DIÁRIA: 265/2026

acompanha familia de menor ate a cidade de croata

DIÁRIA: 281/2026

participar do curso de formação na cidade de Fortaleza

DIÁRIA: 280/2026

recebimento da viatura da guarda municipal deste municipio

LEI MUNICIPAL: 1692/2026

Fica instituída a "Estante Lilás" nas bibliotecas públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1691/2026

Institui o Programa Municipal "Comércio Amigo da Infância", dispõe sobre a concessão do Selo "Comércio Amigo da Infância" aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços comprometidos com a prevenção e combate ao trabalho infantil no Municí [...]

LEI MUNICIPAL: 1690/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2026

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2026 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2026

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 de agosto de 2026, nas repartições públicas do municipio de Guaraciaba do Norte e da outras providencias.

DECRETO: 28/2026

Dispõe sobre a limitação e proibição da instalação simultânea de mais de um parque de diversões na sede do Município de Guaraciaba do Norte durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no período de 05 a 15 de agosto de 2026, e dá o [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020