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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE CE. GESTÃO 2025/2027.
Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
LEVAR CONSELHEIROS PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA A.L.S.D.S AO NÚCLEO FORENSE
VIAGEM PARA SOBRAL PARA LEVAR FAMILIARES DO MENOR C.H.F.M AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO
LEVAR CONSELHEIROS PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS F.V.D.S.A AO NÚCLEO FORENSE
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar e de Auxiliar de Suporte Pedagógico, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA" NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e oficializa o Brasão e Símbolo da Controladoria Geral Municipal de Guaraciaba do Norte CGE/GN, define suas cores, forma e significado, e dá outras providê [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.
