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Exonerar CLEBIANE CARVALHO NUNES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.
VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES REALIZADO NA UNIPACE EM FORTALEZA.
VIAGEM PARA PARTICIPARF DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE GUARDA MUNICIPAL, NO CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE FORTALEZA.
VIAGEM PARA PARTICIPAR COMO DELEGADO REPRESENTANTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DA 6º CONFERENCIA DAS CIDADES QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA.
INSTITUI O PROGRAMA "QUALIFICA" NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e oficializa o Brasão e Símbolo da Controladoria Geral Municipal de Guaraciaba do Norte CGE/GN, define suas cores, forma e significado, e dá outras providê [...]
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA Guaraciaba do Norte do Estado do Cea [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do endereço da sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providencias.
