| DECRETO | 08/04/2025 | A prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte/CE nos dias específicos relacionados à Semana Santa, 17 e 18 de abril de 2025. - 17 de abril (quinta-feira Santa): Será ponto facultativo para os servidores públicos municipais, o que significa que eles não terão expediente normal nesse dia. No entanto, para serviços essenciais continuará normal. - 18 de abril (sexta-feira Santa): É considerado feriado religioso, conforme a Lei Federal n° 9.093/1995. | /2025 |