| DESIGNAÇÃO | 343 | 2025 | 29/05/2025 | Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (Poc) no processo licitatório PREGÃO N° 2404002/2025-PE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2025 | 22/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 340 | 2025 | 22/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2025 | 21/05/2025 | Nomear VALFREDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 338 | 2025 | 21/05/2025 | Concede licença sem vencimento ao servidor FRANCISCO ORTAN BRAGA DA SILVA e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2025 | 21/05/2025 | NOMEAR, em caráter efetivo, FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CARMO, aprovado em 52º para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2025 | 21/05/2025 | Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2025 | 21/05/2025 | EXONERAR a partir de 1º de maio de 2025, nos termos do §1º do Art. 24, c/c Art.45, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, LUCIANA CATUNDADE MESQUITA, ocupante do cargo de Psicopedagogo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2025 | 20/05/2025 | Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2025 | 20/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2025 | 19/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 330 | 2025 | 19/05/2025 | Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 329 | 2025 | 19/05/2025 | Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2025 | 19/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2025 | 16/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2025 | 16/05/2025 | Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2025 | 16/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2025 | 16/05/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2025 | 16/05/2025 | EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02 de maio de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 25 | 2025 | 14/05/2025 | Viagem para participação da XXVI Marcha a Brasilia em defesa dos municipios. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CEFAS PONTES MELO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2025 | 02/05/2025 | Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2025 | 28/04/2025 | EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025, FRANCISCO DUNGA SOUSA DE OLIVEIRA, Mat.:19181, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, dando-se baixa nos assentamentos do requerente. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2025 | 25/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2025 | 25/04/2025 | NOMEAÇÃO, em caráter efetivo, dos candidatos aprovados e classificados, constantes no Anexo único desta Portaria. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 24 | 2025 | 25/04/2025 | viagem a Brasilia para participar de reunioes no congresso nacional e em gabinetes de ministros par6a tratar de interesses do municipio. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CEFAS PONTES MELO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 306 | 2025 | 24/04/2025 | Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 305 | 2025 | 23/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2025 | 23/04/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2025 | 23/04/2025 | Designa médico para avaliação de saúde de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 301 | 2025 | 23/04/2025 | CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO KEVENN CORREIA MEDEIROS SIMPLICIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo. A portaria trata da EXONERAÇÃO, a pedido a partir do dia 04 de abril de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 300 | 2025 | 22/04/2025 | Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indicae dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 299 | 2025 | 22/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2025 | 22/04/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2025 | 16/04/2025 | Nomear os membros do Conselho de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição do referido Conselho para quadriênio de 2025-2028. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2025 | 16/04/2025 | EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2025 | 16/04/2025 | EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DEAPOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCESSÃO | 294 | 2025 | 16/04/2025 | Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, naforma que indica e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2025 | 16/04/2025 | EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de2025, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2025 | 14/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2025 | 14/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2025 | 14/04/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeação, Agente: Robson Fernandes Martins de Sousa, Cargo: Chefe de gabinete, Secretária: Gabinete do prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ROBSON FERNANDES MARTINS DE SOUSA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 156 | 2025 | 06/02/2025 | Encontro dos novos prefeitos e prefeitas do Brasil. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE CEFAS PONTES MELO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 58 | 2025 | 07/01/2025 | que torna sem efeito Portaria, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 02/01/2025 | que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ROBSON FERNANDES MARTINS DE SOUSA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 02/01/2025 | que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | REJANE COSTA ALVES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ARIANE NOBRE RIBEIRO - CHEFE DE GABINETE |