| GRATIFICAÇÃO | 488 | 2025 | 20/10/2025 | Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | DALVANI MESQUITA MORENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2025 | 10/07/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CILAS FEITOZA BRAGA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 55 | 2025 | 27/05/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TECNICAS EM ESCUTAS ESPECIALIZADAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDIANE MELO DE SOUZA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2025 | 09/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA FLAVIA DE PAIVA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2025 | 14/04/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Bezerra Marques, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Administração. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANTONIO BEZERRA MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 208 | 2025 | 19/02/2025 | Designa secretario, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ERIVAN FROTA LO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município, e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | THIAGO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ERIVAN FROTA LO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 141 | 2025 | 29/01/2025 | O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CARLOS HENRIQUE BEZERRA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |