| NOMEAÇÃO | 501 | 2025 | 19/11/2025 | nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências., | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2025 | 19/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2025 | 04/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 495 | 2025 | 04/11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE CE. GESTÃO 2025/2027. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 190 | 2025 | 17/10/2025 | VIAGEM Á SOBRAL LEVANDO CONSELHEIROS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ERICA MARIA DE ARAUJO CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 189 | 2025 | 17/10/2025 | LEVANDO CONSELHEIROS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA AO NUCLEO FORENSE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 184 | 2025 | 15/10/2025 | VIAGEM Á SOBRAL PARA LEVAR FAMILIARES DE MENOR AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | JOSE IZANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 180 | 2025 | 13/10/2025 | LEVAR CONSELHEIROS Á SOBRAL PARA ACOMPANHAR CRIANÇA AO NÚCLEO FORENSE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA ELIENE DA SILVA - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL |
| DIÁRIA | 179 | 2025 | 13/10/2025 | LEVAR CONSELHEIROS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA AO NUCLEO FORENSE EM SOBRAL | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 181 | 2025 | 10/10/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA ACOMPANHAR CRIANÇA M.P.S AO IML | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUCELIA RODRIGUES DE SOUSA NOBRE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 168 | 2025 | 12/09/2025 | PARA ACOMPANHAR MENOR EM PROCEDIMENTO POLICIAL | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160 | 2025 | 10/09/2025 | PARA A ABERTURA DA 3 ETAPA LIVRE DA 6 CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARCOS ANTONIO LOPES - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL |
| DIÁRIA | 146 | 2025 | 25/08/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA LEVAR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL EM FORMAÇÃO | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUIS GOMES DA SILVA NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 145 | 2025 | 22/08/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | FRANCISCA GEVANIA MOURAO CAMPOS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 144 | 2025 | 22/08/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSITENCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 167 | 2025 | 13/08/2025 | PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SELO DA ALECE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 166 | 2025 | 13/08/2025 | PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SELO DA ALECE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUCELIA RODRIGUES DE SOUSA NOBRE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 165 | 2025 | 13/08/2025 | VIAGEM Á FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DA ALECE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ERICA MARIA DE ARAUJO CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 164 | 2025 | 13/08/2025 | PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SELO DA ALECE | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA ELIENE DA SILVA - SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL |
| DIÁRIA | 139 | 2025 | 08/08/2025 | VIAGEM PARA TIANGUÁ PARA ACOMPANHAR MENORES EM PROCEDIMENTO POLICIAL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUCELIA RODRIGUES DE SOUSA NOBRE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 138 | 2025 | 08/08/2025 | VIAGEM PARA ACOMPNHAR MENORES EM PROCEDIMENTO POLICIAL NA CIDADE DE TIANGUÁ. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 137 | 2025 | 08/08/2025 | VIAGEM A TIANGUÁ PARA ACOMPANHAMENTO DE MENORES EM PROCEDIMENTO POLICIAL NA CIDADE DE TIANGUÁ. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ANTONIO FELIPE PEREIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 122 | 2025 | 01/08/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA ACOMPANHAR MENORES AO IML. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ANTONIO FELIPE PEREIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 120 | 2025 | 01/08/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA ACOMPANHAMENTO DE MENORES AO IML. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA ELIENE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 123 | 2025 | 31/07/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O INSTITUTO PROMUNDO. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARCOS ANTONIO LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 115 | 2025 | 30/07/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA ACOMPANHAMENTO AO VAPTVUPT. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUIS GOMES DA SILVA NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 109 | 2025 | 25/07/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA ENGTREGA DE COMPUTADORES PARA O CREAS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | JOSE MARIA GONCALVES DE SOUZA - ASSITENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 108 | 2025 | 25/07/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS COMPUTADORES PARA 60 MUNICIPIOS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA ONEDIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) CREAS |
| DIÁRIA | 107 | 2025 | 25/07/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS COMPUTADORES DO CREAS PARA 60 MUNICIPIOS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MICHELLE BRITO FONTENELE - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 106 | 2025 | 25/07/2025 | VIAGEM PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE COMPUTADORES PARA CREAS DE 60 MUNICIPIOS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| RESOLUÇÃO | 002 | 2025 | 18/07/2025 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial parao processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | |
| RESOLUÇÃO | 13 | 2025 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENTA DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ALBAPEREIRA | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 125 | 2025 | 01/07/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA LEVAR CONSELHEIRO TUTELAR E CRIANÇA J.C.R AO IML. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEIDIANE MELO DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 126 | 2025 | 27/06/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA TRANSPORTAR OS CONSELHEIROS TUTELARES, PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROCESSO REFERENTE AO SELO ALCE. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEIDIANE MELO DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 82 | 2025 | 25/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS ESCUTA ESPECIALIZADAS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 80 | 2025 | 23/06/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROCESSO REFERENTE AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ERICA MARIA DE ARAUJO CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 70 | 2025 | 20/06/2025 | VIAGEM A QUIXERAMOBIM TRANSPORTANDO PACIENTE PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ROGERIO CARVALHO NUNES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 66 | 2025 | 17/06/2025 | VIAGEM A FORTALEZA VISANDO VIAGEM PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA VIGILANCIA Á SAUDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRABALHO FINFANTIL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LUCELIA RODRIGUES DE SOUSA NOBRE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 75 | 2025 | 11/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS ESPECIALIZADAS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEIDIANE MELO DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 79 | 2025 | 06/06/2025 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Sobral - CE, visando
viagem para conselheiro tutelar na cidade de Sobral - CE, no dia 04 de maio de 2025
representando o Município. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 77 | 2025 | 06/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL TRANSPORTANDO CRIANÇA AO NUCLEO FORENSE DE SOBRAL. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ANTONIO FELIPE PEREIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 74 | 2025 | 05/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADAS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 65 | 2025 | 04/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA ACOMPANHAMENTO DFE CRIANÇA. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 88 | 2025 | 03/06/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA TRANSPORTAR CONSELHEIRO TUTELAR. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ANTONIO FELIPE PEREIRA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 87 | 2025 | 03/06/2025 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Sobral - CE, visando
viagem para conselheiro tutelar na cidade de Sobral - CE, no dia 04 de maio de 2025
representando o Município. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 54 | 2025 | 30/05/2025 | VIAGEM A SOBRAL VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DAS GUIAS DE VISITA DOMICILIAR. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEIDIANE MELO DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 51 | 2025 | 30/05/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTCIPAR QUANDO O OBJETIVO A OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METEDOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 49 | 2025 | 29/05/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR DE 10 A 12 DE JUNHO 2025. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSA LIMA - ASSITENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 48 | 2025 | 25/05/2025 | VIAGEM A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADÃO. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ROGERIO MELO DE LIMA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 52 | 2025 | 13/05/2025 | viagem a sobral visando participar do curso tecnicas em escuta especializadas, representando o municipio. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2025 | 09/05/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ELOISO DE SOUSA SILVA - ASSISTENCIA DO NÚCLEO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| DIÁRIA | 47 | 2025 | 09/05/2025 | VIAGEM A SOBRAL PARA PARTCIPAR DO CURSO DE TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADAS. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 64 | 2025 | 04/05/2025 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Sobral - CE, visando viagem para conselheiro tutelar na cidade de Sobral - CE, no dia 04 de maio de 2025 representando o Município. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARIA ELIENE DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 63 | 2025 | 04/05/2025 | Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Sobral - CE, visando
viagem para conselheiro tutelar na cidade de Sobral - CE, no dia 04 de maio de 2025
representando o Município. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | VICTOR ESDRAS DE SOUSA LEMOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 18 | 2025 | 29/04/2025 | Participação do seminario de implantação e fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MICHELLE BRITO FONTENELE - ASSITENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 16 | 2025 | 23/04/2025 | Participação do Curso Tecnico em Escuta Especializada. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | CLEBIANE CARVALHO NUNES - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 016 | 2025 | 23/04/2025 | Participação do seminario de implantação e fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 14 | 2025 | 23/04/2025 | Participação do seminario de implementação a fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional de SISAN. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 13 | 2025 | 23/04/2025 | viagem para sobral para acompanhar criança ao S.S.F, ao nucleo forense de Sobral-ce. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ERICA MARIA DE ARAUJO CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 12 | 2025 | 23/04/2025 | Viagem para treinamento do novo sistema de identificação civil - CIN | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | LORENA DE SOUSA GOMES - ASSITENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 11 | 2025 | 23/04/2025 | Treinamento do Novo Sistema de Identificação Civil - CIN. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ANA CLARA DA SILVA CARVALHO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 09 | 2025 | 23/04/2025 | objeto de serviço de interesse do municipio de Guaraciaba do norte, treinamento do novo sistema da indentificação civil. CIN. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | GUILHERME CARVALHO AUSTREGESILO - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 009 | 2025 | 10/04/2025 | Acompanhar criança M.C.O, para visita domiciliar sobre Processo de Adoção. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | RAILA MARIA DE JESUS PEREIRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 08 | 2025 | 10/04/2025 | Acompamhar criança M.O.C, para visita domiciliar sobre processo de adoção. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2025 | 28/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | SARAH RAHYANNE DE PAIVA SANTIAGO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2025 | 25/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | JOSE AIRTON MESQUITA REGO JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2025 | 21/02/2025 | Ficam nomeados os Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Guaraciaba do Norte, pelo período de fevereiro de 2025 a julho de 2026. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 11/02/2025 | TRANSPORTAR OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | ERICA MARIA DE ARAUJO CARVALHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 11/02/2025 | Participação do seminário estadual de reciclagem e monitoramento do SIPIA. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MICHELLE BRITO FONTENELE - CONSELHEIRO DO CMDCA |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 11/02/2025 | Participação do seminario estadual de reciclagem e monitoramento do SIPIA. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | MARCOS ANTONIO LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA - ASSITENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2025 | 03/02/2025 | Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 31/01/2025 | Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL | REGIANE DE SOUSA GOMES - SECRETÁRIO(A) |